Lista com isenção de impostos passa a ter 1.645 produtos com a
atualização dos preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa); "pacote de bondades" do governo Dilma Rousseff garante que 75%
dos remédios comercializados no País terão preço reduzido; medida visa
reduzir o custo para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama,
leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros
por Portal Brasil
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais
baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo
federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da
cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em
média, nos preços dos produtos. A chamada “lista positiva”, com a
inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema
especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos
comercializados em todo o País.
Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta
estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a
população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de
artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de
Gaucher e HIV, entre outros.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias
que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e
degenerativas, os programas de saúde do governo instituídos por meio de
políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.
Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à
prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos
remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente
refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Categoria I - Medicamentos monodroga identificados com tarja vermelha ou preta 
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