sexta-feira, 11 de julho de 2014

JOAQUIM BARBOSA E SEUS 46 ASSESSORES - EIS A RAZÃO NADA NOBRE DO ADIAMENTO DA APOSENTADORIA


O autoritarismo do Ministro Joaquim Barbosa é algo impressionante. Agora ele quer impor ao seu sucessor na presidência do STF, a permanência no gabinete, dos servidores que lhe assessoravam. Por conta disso, Barbosa já adiou sua aposentadoria por duas vezes e agora saiu de férias. 

Barbosa quer evitar a demissão dos não concursados e o retorno dos cedidos aos seus órgãos de origem, mantendo os seus 46 assessores com as gratificações polpudas dos cargos comissionados que hoje possuem. Nada disso é a praxe do processo sucessório da presidência do STF

Outra vez, na prática, sua excelência contraria o discurso que apresenta na teoria e, a essa altura, nem mesmo que ele se aposente agora, é uma certeza.
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
ANDRÉIA SADI
VALDO CRUZ - DE BRASÍLIA - 11/07/2014 

Folha.com
Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria.
A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha apurou. Ele anunciou sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do término de sua presidência.
Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do julgamento.
O novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente ligou para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do STF. Lewandowski argumentou que não poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.
Diante da resistência, e usando sua prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício a Lewandowski comunicando que os 46 servidores "deverão retornar" ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática, Barbosa determinou que Lewandowski transfira os assessores da presidência para seu gabinete em posições similares às que exercem hoje.
Com isso, a intenção de Barbosa é que a questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão.



Isso causou desconforto no gabinete de Lewandowski. Pelas regras do tribunal, os assessores dos ministros ocupam cargos de "livre exoneração, a qualquer tempo". As regras permitem que, se não forem dispensados, eles continuem no cargo até a véspera da posse do substituto do antigo chefe ou por mais 120 dias, no máximo, se a escolha do novo ministro demorar. Ou seja, eles poderão ficar até quatro meses empregados no antigo gabinete de Barbosa.
Quatro ministros do STF ouvidos pela Folha dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são, deixam o Supremo.
O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários, 10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média, 30 funcionários.
Em nota, Barbosa disse que não irá comentar o teor da "conversa confidencial" que manteve com Lewandowski e que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas "tradições da casa".
Disse ainda que as normas visam "conferir funcionalidade mínima desejável ao gabinete do ministro que ingressará". Ele saiu de férias segunda e retorna fim do mês.
Entre os funcionários em questão está o chefe de gabinete de Barbosa e sete assessores diretos, dos quais seis não têm vínculo com o tribunal –quatro não são concursados e os demais são cedidos ao STF por outros órgãos.
Se a manobra do ministro vingar, esses seis servidores sem concurso continuarão empregados recebendo salário de R$ 10.352,52, mais auxílios moradia e alimentação que ultrapassam R$ 3 mil. Outros 9 em funções comissionadas recebem gratificações. 

Um comentário:

marcosreis aurelio disse...

COMO EU JA DISSE JOAQUIM BARBBOSA NAO TEM INTENÇAO ALGUMA DE DEIXAR O SUPREMO. ELE estava armando tanto para Barroso como para Lewandowski que se por acaso tivessem tomado alguma medida arbitraria como as que ele andou tomando contra os reus da Ap 470 ele iria passar por cima como ja fez. Nao deu certo Barroso foi precavido, Lewandowski foi precavido, e ele quebrou a cara. ele achou que os ministros iriam logo tomar medidas para restabelecer a ordem e a moral do supremo que na gestao barbosiana virou uma bagunça pois a unica coisa que Barbosa sabe fazer é chafurdar no lixo pois lixo ele é.Ninguem se surpreendam se ele disse que vai mficar ate novembro. pois tanto ele como a extrema direita estao esperando para ver no que vai dá o BRAIC.tenho certeza que ele e a extrema direita estao tramando alguma coisa.