Blog do Esmael - 01 nov 2014 - 10:33 12 Comentários
Setores da direita, da mídia, querem fazer do STF sua imagem e semelhança com a aprovação, a toque de caixa, da “PEC da Bengala” que consistiria no alongamento da aposentadoria dos atuais ministros da Corte de 70 para 75 anos.
A manobra golpista tem nada a ver com o aumento da expectativa dos brasileiros, mas simcom a retirada de poderes de Dilma que teria, até o fim do mandato em 2018, o direito de indicar cinco novos ministros do STF.
Na conspiração pró-PSDB também participam setores do PMDB, liderados pelo deputado Eduardo Cunha (RJ), que luta pela presidência da Câmara e por mais cargos no segundo governo Dilma. O atual presidente da Casa, Henrique Alves, ainda magoado pela derrota sofrida ao governo do Rio Grande do Norte corrobora com a movimentação anti-PT.
Essa proposta não é consenso no Congresso Nacional e em setores importantes da sociedade. Em 2012, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) presentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), estabelecendo mandato de 12 anos aos integrantes do STF, sem direito à recondução ao cargo (clique aqui).
A “PEC da Bengala” foi aprovada pelo Senado em 2005, no ápice da politização do STF com o advento da AP 470, o “mensalão”, mas está na gaveta da Câmara desde 2006.
Como é feita a escolha atualmente
Os ministros do STF são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos.
O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta anos de idade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário