O jornalista e doutorando em Comunicação da UFRJ, Luiz Felipe
Ferreira Stevanim, em artigo sobre "coronelismo eletrônico", publicado
em meio à última eleição presidencial, evidencia a relação da família do
então candidato Aécio Neves (PSDB) com empresas de comunicação. Aécio,
como se sabe, detém ligações com três rádios, um jornal impresso e uma
TV em Minas Gerais, Estado que governou entre 2003 e 2010. A TV foi
garantida à família em 2002, pelo tucano Pimenta da Veiga, ministro das
Comunicações à época.
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Aécio, dessa forma, descumpre a Constituição Federal, que proíbe que
os parlamentares sejam proprietários, diretores ou controladores de
empresas concessionárias de serviço público. O tucano, contudo, não é o
único que comete a irregularidade. Segundo levantamento
do Fórum Nacional da Democratização das Comunicações, pelo menos
metade do Congresso possui vínculo com algum veículo de comunicação.
Aécio e as vertentes do coronelismo eletrônico
Desde os tempos de Sarney e de seu ministro das Comunicações, Antonio
Carlos Magalhães, o coronelismo eletrônico não se mostrava tão próximo
da presidência da República.
Neto de um tradicional político, o candidato Aécio Neves possui
ligações com três rádios, uma emissora de TV e um jornal. O fenômeno —
que chamamos de “coronelismo eletrônico” — inclui o uso político dos
meios de comunicações e uma rede de favores e apadrinhamento que busca
perpetuar o poder de determinado grupo nas comunicações e na política.
Aécio, que é senador, descumpre o que está disposto no artigo 54 da
Constituição Federal, que proíbe que os parlamentares sejam
proprietários, diretores ou controladores de empresas concessionárias de
serviço público.
O candidato é sócio da Rádio Arco-Íris (FM 99,1 MHz), sediada em Betim,
na zona metropolitana de Belo Horizonte, e retransmissora da Jovem Pan
para a Grande BH. Uma breve consulta no Sistema de Informação dos
Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM) da Anatel comprova este fato.
Segundo matéria da Folha, o governo de Minas se recusou diversas vezes a divulgar os repasses estaduais às emissoras ligadas ao candidato.
Mas isso é só o que aparece aos olhos. O coronelismo eletrônico é mais
sutil, menos evidente, mais sorrateiro. Para entendê-lo, é preciso ir
mais fundo, em busca do rabo da palavra, como diria o bom mineiro
Guimarães Rosa.
Uma vertente importante deste fenômeno é a relação das rádios e TVs
com familiares de políticos. O principal acionista da Rádio São João
Del Rei (970 AM) é Tancredo Augusto Tolentino Neves, que tem o mesmo
nome do presidente eleito em 1985, seu pai. Advogado, Tancredo Augusto é
tio de Aécio Neves e assumiu em 2010 a presidência da Prominas,
empresa pública estadual encarregada de promover eventos na área de
turismo e administrar grandes centros de convenções, como o Minascentro
e o Expominas.
A irmã de Aécio, Andrea Neves da Cunha, jornalista responsável pelas
principais decisões referentes à comunicação na campanha do candidato à
presidência, é a principal sócia e diretora da rádio Vertentes (FM
95,3), na mesma São João Del Rei. A rádio é conhecida pela programação
musical, voltada principalmente para o público jovem.
Cidade histórica encravada no coração de Minas, com cerca de 88 mil
habitantes, São João Del Rei possui uma TV educativa, a TV Campos das
Vertentes. Minas é o estado com mais televisões educativas, uma parcela
considerável delas controlada por políticos, como Suzy dos Santos e eu
apontamos em nosso artigo “Porteira, radiodifusão, universidade etc.” publicado na Revista Brasileira de Políticas de Comunicação da UnB.
A TV compõe o conjunto de veículos sob influência direta da família de
Aécio Neves. A concessão para o canal é de 2002, quando o ministro das
Comunicações era Pimenta da Veiga, candidato derrotado ao governo do
estado de Minas. O presidente da Fundação Cultural Campos das Vertentes
é José Geraldo D´Ângelo, aliado de Aécio que assumiu a presidência do
Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG
Cultural), em 2003, quando o neto de Tancredo era governador. A fundação
também possui uma outorga de rádio FM (a rádio Campos de Minas, 95,3
MHz).
A influência do coronelismo eletrônico alcança também as velhas letras.
O jornal “Gazeta de São João Del Rei” tem como diretor de honra (in
memoriam) o cunhado de Aécio, Herval Cruz Braz, marido falecido de
Andrea. Com tiragem de 10 mil exemplares, a notícia que estampava a capa
da edição de 11 de outubro de 2014 era: “Aécio dispara no segundo
turno”.
As vertentes do coronelismo eletrônico, que deságuam nas condutas
políticas de nomes como Sarney, ACM, Collor e Aécio Neves, é um prejuízo
à liberdade de expressão e ao direito dos cidadãos à comunicação. Esse
direito pouco compreendido, mas essencial à democracia, inclui o
acesso à informação livre e de qualidade e a possibilidade real de
expressão e participação política.
Dos sinos da velha São João Del Rei ou das montanhas de Belo Horizonte,
uma pergunta ecoa até nós: O que esperar das políticas de comunicação
do candidato pleiteante ao principal cargo da República? O silêncio não
pode ser a resposta.
Luiz Felipe Ferreira Stevanim,
jornalista, doutorando em Comunicação pela UFRJ e membro do Grupo de
Pesquisa em Políticas e Economia Política da Informação e Comunicação
(PEIC/UFRJ)
No GGN
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