quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Coronelismo eletrônico: os veículos de comunicação da família Neves

O jornalista e doutorando em Comunicação da UFRJ, Luiz Felipe Ferreira Stevanim, em artigo sobre "coronelismo eletrônico", publicado em meio à última eleição presidencial, evidencia a relação da família do então candidato Aécio Neves (PSDB) com empresas de comunicação. Aécio, como se sabe, detém ligações com três rádios, um jornal impresso e uma TV em Minas Gerais, Estado que governou entre 2003 e 2010. A TV foi garantida à família em 2002, pelo tucano Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações à época.

Aécio, dessa forma, descumpre a Constituição Federal, que proíbe que os parlamentares sejam proprietários, diretores ou controladores de empresas concessionárias de serviço público. O tucano, contudo, não é o único que comete a irregularidade. Segundo levantamento do Fórum Nacional da Democratização das Comunicações, pelo menos metade do Congresso possui vínculo com algum veículo de comunicação.


Aécio e as vertentes do coronelismo eletrônico

Desde os tempos de Sarney e de seu ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, o coronelismo eletrônico não se mostrava tão próximo da presidência da República.

Neto de um tradicional político, o candidato Aécio Neves possui ligações com três rádios, uma emissora de TV e um jornal. O fenômeno — que chamamos de “coronelismo eletrônico” — inclui o uso político dos meios de comunicações e uma rede de favores e apadrinhamento que busca perpetuar o poder de determinado grupo nas comunicações e na política. Aécio, que é senador, descumpre o que está disposto no artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe que os parlamentares sejam proprietários, diretores ou controladores de empresas concessionárias de serviço público.

O candidato é sócio da Rádio Arco-Íris (FM 99,1 MHz), sediada em Betim, na zona metropolitana de Belo Horizonte, e retransmissora da Jovem Pan para a Grande BH. Uma breve consulta no Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM) da Anatel comprova este fato. Segundo matéria da Folha, o governo de Minas se recusou diversas vezes a divulgar os repasses estaduais às emissoras ligadas ao candidato.

Mas isso é só o que aparece aos olhos. O coronelismo eletrônico é mais sutil, menos evidente, mais sorrateiro. Para entendê-lo, é preciso ir mais fundo, em busca do rabo da palavra, como diria o bom mineiro Guimarães Rosa.

Uma vertente importante deste fenômeno é a relação das rádios e TVs com familiares de políticos. O principal acionista da Rádio São João Del Rei (970 AM) é Tancredo Augusto Tolentino Neves, que tem o mesmo nome do presidente eleito em 1985, seu pai. Advogado, Tancredo Augusto é tio de Aécio Neves e assumiu em 2010 a presidência da Prominas, empresa pública estadual encarregada de promover eventos na área de turismo e administrar grandes centros de convenções, como o Minascentro e o Expominas.

A irmã de Aécio, Andrea Neves da Cunha, jornalista responsável pelas principais decisões referentes à comunicação na campanha do candidato à presidência, é a principal sócia e diretora da rádio Vertentes (FM 95,3), na mesma São João Del Rei. A rádio é conhecida pela programação musical, voltada principalmente para o público jovem.

Cidade histórica encravada no coração de Minas, com cerca de 88 mil habitantes, São João Del Rei possui uma TV educativa, a TV Campos das Vertentes. Minas é o estado com mais televisões educativas, uma parcela considerável delas controlada por políticos, como Suzy dos Santos e eu apontamos em nosso artigo “Porteira, radiodifusão, universidade etc.” publicado na Revista Brasileira de Políticas de Comunicação da UnB.

A TV compõe o conjunto de veículos sob influência direta da família de Aécio Neves. A concessão para o canal é de 2002, quando o ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga, candidato derrotado ao governo do estado de Minas. O presidente da Fundação Cultural Campos das Vertentes é José Geraldo D´Ângelo, aliado de Aécio que assumiu a presidência do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural), em 2003, quando o neto de Tancredo era governador. A fundação também possui uma outorga de rádio FM (a rádio Campos de Minas, 95,3 MHz).

A influência do coronelismo eletrônico alcança também as velhas letras. O jornal “Gazeta de São João Del Rei” tem como diretor de honra (in memoriam) o cunhado de Aécio, Herval Cruz Braz, marido falecido de Andrea. Com tiragem de 10 mil exemplares, a notícia que estampava a capa da edição de 11 de outubro de 2014 era: “Aécio dispara no segundo turno”.

As vertentes do coronelismo eletrônico, que deságuam nas condutas políticas de nomes como Sarney, ACM, Collor e Aécio Neves, é um prejuízo à liberdade de expressão e ao direito dos cidadãos à comunicação. Esse direito pouco compreendido, mas essencial à democracia, inclui o acesso à informação livre e de qualidade e a possibilidade real de expressão e participação política.

Dos sinos da velha São João Del Rei ou das montanhas de Belo Horizonte, uma pergunta ecoa até nós: O que esperar das políticas de comunicação do candidato pleiteante ao principal cargo da República? O silêncio não pode ser a resposta.

Luiz Felipe Ferreira Stevanim, jornalista, doutorando em Comunicação pela UFRJ e membro do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia Política da Informação e Comunicação (PEIC/UFRJ)
No GGN


Nenhum comentário: