Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal
Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos
ELVIRA LOBATO
DO RIO
O presidente nacional da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é
acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do
Estado do Pará.
A ação civil pública foi
proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma
crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob
intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.
Segundo os acusadores, Ophir
Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13
anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga
para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.
Cavalcante é procurador do
Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira
licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da
OAB-PA.
Em 2001, elegeu-se presidente
da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos.
Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.
O fato se repetiu em 2007,
quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra
vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.
Segundo os autores da ação, a
lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de
classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de
representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só
permitiria uma prorrogação do benefício.
INTERVENÇÃO
Em 23 de outubro, o Conselho
Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da
seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da
OAB em Altamira.
O PiG (*) acaba de perder um quadro valiosíssimo.
O Dr Ophir falava qualquer coisa – que se encaixava direitinho no que o PiG (*) queria.Um Varão de Plutarco.
E dizer que Raymundo Faoro ja foi presidente da OAB.
Diria Cícero: o tempora o mores !
Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Ophir, uma perda irreparável
Do Blog CONVERSA AFIADA.
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