sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Quando a Justiça joga para a “torcida”, o Direito vira um vale-tudo fascista


16 de Aug de 2013 | 11:36
O clima de “Fla x Flu” nada jurídico que tomou, desde o início o julgamento desta tal “Ação Penal 470″ , chamada “mensalão” – embora os pagamentos que se comprovaram nela  nada tivessem de mensais -, o destempero agressivo de Joaquim Barbosa, além do seu tosco agir “normal”, só agradou mesmo os fanáticos das torcidas organizadas da direita.
Os seus comentaristas, porém, tiveram de admitir que a entrada joaquínica  foi muito além da linha da bola e visando apenas atingir brutalmente aquele que ele considera um dos adversários.
“O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer “chicana”. É preciso respeito e compostura“, disse Eliane Cantanhêde.
Merval Pereira, o “camisa 12″ do Supremo concede que “o bate-boca com Lewandowski, sob todos os pontos de vista criticável e prejudicial à imagem do Supremo, é um prosseguimento das disputas ocorridas na primeira fase do julgamento, quando o ministro revisor fez um contraponto permanente à posição do relator Joaquim Barbosa”.
Mas eles e os outros procuram com a  mesma lógica futebolística a justificativa para a agressão de Barbosa: a questão levantada por Ricardo Levandowski poderia, lá adiante, beneficiar o “cardeal” José Dirceu.
Cria-se, assim, um terrível valor jurídico: vale tudo para conseguir um objetivo.
Este blog tem se abstido de comentar as incongruências jurídicas que ganharam a rede: Henrique Pizzolato ter sido condenado por uma autorização de pagamento que ele não deu e não tinha autoridade para dar, a alegação de “desvio” de dinheiro que efetivamente foi pago aos veículos de comunicação, a ocultação de um inquérito crucial – esta mostrada ontem por Conceição Lemes, no Viomundo e a troca de datas induzida pelo hoje presidente do STF, exposta num vídeo intrigante.
Fico no campo da política e, neste campo, o que está acontecendo deixa mais que evidente, se já não o era, que só há um réu neste caso: José Dirceu.
O objetivo “jurídico” deste processo é apenas condená-lo a uma pena de encarceramento físico.
Não importa por que razão, por que leis, por que dosimetria penal, por culpa, dolo ou mesmo inocência, pô-lo na cadeia.
Barbosa e seus fãs se sentirão realizados se a pena for de exatamente um dia a mais do que o necessário para o regime fechado e mortalmente furiosos e agressivos se for de um dia a menos.
Como uma partida de futebol que se vença por um a zero, com gol de mão, em impedimento e com falta.
O importante é produzir a imagem de Dirceu preso e encarcerado, nada mais.
O resto, desde as boas maneiras à boa técnica jurídica, às favas, como pontificava o então coronel Jarbas Passarinho em relação aos escrúpulos de consciência.
O injustificado fim valida os injustificáveis meios.
A mídia e os poderes da República, açulando ou silenciando, produziram o triste espetáculo de produzir um segmento histérico, uma espécie de “mal amadas” do Barbosa, versão cibernética das vivandeiras de Carlos Lacerda.
Falta apenas uma coisa para isso: dobrar os juízes do STF que não entregaram seus escrúpulos e querem – mesmo sabendo que podem, por isso, ser massacrados pela mídia e pelas lacerdistas – simplesmente julgar, como é de seu dever e de suas consciências.
O deprimente espetáculo produzido por Joaquim Barbosa, por isso, acaba por ser um mérito.
Não se discute aqui as provas ou a culpa de ninguém, para levianamente absolver ou condenar.
Discute-se a sanidade da Justiça, transformada em palco de um projeto político-eleitoral e, pior ainda, de um projeto de natureza selvagem, incivilizada e incapaz de, até entre os pares de uma corte, manter um mínimo de capacidade de diálogo e de exame sério dos direitos de uma pessoa.
O nome de um projeto assim é fascismo.
É por isso que a grosseria de ontem, paradoxalmente, é positiva.
Expõe o arreganho fascista com que  se conduziu e se conduz este caso.
PS. Volto ao tema daqui a pouco, a milhares de quilômetros de Brasília. Lá no Egito.
Por: Fernando Brito

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