quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PMDB dá tiro no pé: derrota na Câmara é vitória de Dilma junto ao povo.

Câmara dos Deputados insiste em deixar o povo do lado de fora.
Que mal há em ouvir cada vez mais o povo para governar?
Principalmente com as tecnologias existente de redes sociais no século XXI?
Tem uma genial frase de Darcy Ribeiro, dizendo que havia fracassado em muitas tentativas de superar a pobreza, as carências educacionais e o subdesenvolvimento nacional, mas detestaria estar no lugar dos que o venceram.

A frase cai como uma luva na votação do projeto de autoria de dois deputados do DEM (Mendonça Filho e Ronaldo Caiado) para revogar o decreto da presidenta Dilma que criou o Plano Nacional de Participação Social.

Quem perdeu a votação na Câmara, a presidenta Dilma, fica do lado dos anseios populares. Quem "venceu" a votação fica mal na fita, tirando direitos do cidadão ter mais voz.

As V.Exas. da Câmara que a derrotaram, só deram visibilidade a uma coisa extremamente positiva para a popularidade da presidenta: Dilma está do lado da participação popular, do lado do povo ter voz no governo. A Câmara dos Deputados é que ficou contra.

O decreto apenas institucionalizava como política de estado a participação popular em caráter consultivo na formulação de políticas governamentais, sem tirar nenhum poder, nem invadir funções do legislativo.

Incluía inclusive a participação popular através da internet. É inconcebível em tempos de redes sociais que a política não se modernize e ouça mais o povo diretamente, dando mais cidadania e mais protagonismo popular.

Foi resultado do diálogo da Presidência da República com amplos setores da sociedade, conduzido pelo ministro Gilberto Carvalho, e que se acelerou após as grandes manifestações de junho de 2013, que pediam principalmente mais participação popular para o povo ter mais voz nas decisões nacionais e haver maior representatividade dos governantes eleitos.

A extrema direita, capitaneada pela revista Veja, demonizava o decreto, mentindo sobre seus efeitos como se levasse à uma "ditadura bolivariana" (sabe-se lá o que significa isso nas cabeças ensandecidas dos leitores da Veja), substituindo o Congresso Nacional por conselhos. Óbvio que é uma mentira deslavada. O decreto nem toca em nenhuma atribuição legislativo, por onde tem que passar todas as leis. Não mexe em estruturas institucionais.

Na prática, com ou sem decreto, o governo pode e deve consultar a sociedade para construir políticas públicas. Nada impede do governo conversar com todos os setores representativos da sociedade, colher sugestões, debater e até explicar efeitos colaterais nocivos que algumas reivindicações poderiam trazer. É até muito saudável esse processo de diálogo para amadurecer decisões.

O decreto apenas institucionalizava o processo de diálogo como uma política de estado e não de governo. Com Dilma reeleita a política de governo continuará existindo, com ou sem decreto.

O que é isso, PSB?

Só PT, PCdoB, PSOL e parte do PROS defenderam o projeto. Todos os outros partidos foram contra, inclusive PSB e PDT, confirmando sua guinada para o conservadorismo arcaico e um distanciamento das lutas populares transformadoras. Dos 15 deputados do PSB que votaram, 14 votaram contra o povo, e só Luiza Erundina (PSB-SP) destoou, indo contra a orientação de seu partido, que inclui entre seus companheiros o "socialista" Paulo Bornhausen (PSB-SC).
O ímpeto do PMDB em colocar em votação o projeto de autoria do DEM, dois dias após a eleição, para impor uma derrota à presidenta Dilma (derrota simbólica, porque na prática a participação popular não fica inviabilizada com a derrubada do decreto), foi mais um gesto político de disputa de espaços de poder, que passa pelo desejo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara, com apoio da oposição se for preciso, além da disputa por mais espaço dentro do governo.

Não tem problema. O povo está do lado da Dilma nesta "derrota", que deu mais visibilidade ao caráter popular do governo da presidenta.

Nome aos bois. Quem votou contra mais participação popular:
Abaixo, a lista de quem votou a favor do povo ter voz e poder de influência nas decisões nacionais e de quem trata o povo como gado que não pode falar, tem só que ouvir discursos de V.Exas.:
(Obs: considere obstrução como voto a favor da participação popular, pois era o recurso possível naquela sessão de votação):
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Do Blog Os Amigos do Presidente Lula

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