09/11/2014
Elisão ou sonegação fiscal?
Sofisticado, hein, esse esquema usado pelos bancos Bradesco e Itaú-Unibanco para “economizar”, deixar de pagar nada menos que R$200 milhões em impostos aqui no Brasil, utilizando-se de uma simples troca de papéis no Grão-Ducado de Luxemburgo, um dos mais conhecidos e operosos paraísos fiscais europeus.
Segundo denuncia o jornalista Fernando Rodrigues de quinta-feira, dia 6/10, na Folha de S.Paulo, os dois maiores bancos brasileiros concluíram essas operações que os levaram a deixar de pagar aqui a “bagatela” de R$200 milhões em impostos nos anos de 2008 e 2009. A prática é conhecida como elisão fiscal – deixar de pagar impostos usando ao máximo todas as brechas possíveis que a lei oferece.
De acordo com o que apurou o jornalista – e publica a Folha – “não se trata, em princípio, de um crime. Tampouco é algo novo, mas desta vez tudo está comprovado e detalhado em 1.028 documentos inéditos que expõem essas operações de uma forma nunca antes vista”.
E o escândalo das Organizações, agora Grupo Globo?
Não se sabe, ainda, se não seria o caso dele comparar – não a prática, não o paraíso, só o montante do desvio – com o caso de sonegação provada das Organizações Globo que hoje se chamam Grupo Globo. Só que a comparação ficou mais difícil, porque o processo relativo a sonegação da Globo sumiu misteriosamente nos escaninhos da Receita Federal.
Por mais maquiadas que sejam, cercadas de mil papéis que lhes dão aparência legal, o fato é essas práticas de sonegação por grandes e poderosos grupos econômico-financeiros evidenciam a necessidade de transparência por parte da Receita Federal para que o contribuinte que recolher seus impostos indiretamente (caso da maioria) e diretamente (a minoria), não se sinta como um idiota.
Porque depois de ler tudo isso, tomar conhecimento, ver tantos detalhes é assim que se sente o contribuinte brasileiro: um palhaço que paga seus impostos sobre seus rendimentos – na maioria dos casos sobre seus salários, com o imposto retido na fonte – e agora se dá conta que os bancos, que tem lucros de R$3 bilhões a R$4 bilhões por semestre, usam e abusam das lacunas da legislação nacional e internacional para não pagar impostos.
Razão para sentir-se idiota, palhaço…
É estarrecedor, incrível, um crime de lesa-pátria se comprovado o que diz esse material sobre os bancos publicado hoje pela Folha. Além de ser um escárnio aos milhões de trabalhadores que pagam impostos sobre seus salários retirando-os, aliás, do que tem para comprar comida para sua família.
Leiam aqui a íntegra das reportagens-denúncia da Folha sobre o assunto, Operação de bancos reduz impostos em R$200 mi e bancos negam que acordo vise cortar impostos.
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