Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a redução
das tarifas de energia elétrica pode ser maior do que as anunciadas até
agora. O preço da energia vai cair em média 16,2% para os consumidores
residenciais e até 28% para a indústria, mas a redução pode ser maior
após os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre
as concessões que vencerão entre 2016 e 2017, disse a presidenta.
“Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os
estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos
contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse,
durante anúncio oficial das mudanças no cálculo das tarifas de energia.
A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de
preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos
federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3
bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela
presidenta.
A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade
do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e,
combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de
crescimento. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das
mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados
internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, listou.
As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor
Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma em
2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das
concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das
mudanças regulatórias.
“Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi
feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de
abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de
racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e
impuseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que
reconstruir esse setor”, disse.
Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração
e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à
energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e
segurança” ao mercado elétrico. “Esse modelo sem dúvida deu certo. Mesmo
com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque passamos a
planejar. Esse país mudou, nós respeitamos contratos”, acrescentou.
A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse
país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a
redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais
severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a
presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço
prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos
contratos e a qualidade dos serviços”, disse.
O anúncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison
Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por
governadores de estado.
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