A coluna do “triplê” de lorde, literato e jurista Merval Pereira, hoje, em O Globo, é uma rendição.
Sabe que voltou ao STF um clima em que o julgamento sereno e vinculado a
provas não vai ser dominado pela mídia, que se limitará a um “mais ou
menos” contido resmungo contra a revisão do que fora “pautado” por ela
para acontecer no julgamento do chamado “mensalão”.
Contido, porque a imensa maioria da corte que examinará os recursos é
formada pelos mesmos magistrados de antes, o que vai dificultar a
tentação midiática de atribuir aos novos ministros a revisão das
decisões.
Além do mais, já não há mais clima na corte para os procedimentos grosseiros e abusados de seu presidente, Joaquim Barbosa.
Afinal, o senhor vestal sabe que, se provocar e fizer ir ao paroxismo
gente respeitável, pode levar para casa alguma observação
irrespondível, ainda que contida e indireta, sobre sua condição de
empresário offshore.
Merval o sabe e hoje admite que Barbosa será fragorosamente derrotado
na sua intenção de impedir a revisão legalmente prevista para as
decisões do STF.
E sua jurisprudência mervalina já profere o “voto” vencido, não convencido:
“Já escrevi aqui que, num sistema de Justiça equilibrado, com um
esquema penitenciário sem distorções como aquelas que temos no Brasil,
não haveria nenhum problema em que as penas do ex-ministro José Dirceu e
de outros fossem reduzidas numa eventual revisão de julgamento sobre o
crime de formação de quadrilha, ou lavagem de dinheiro, por exemplo.
De qualquer maneira, a condenação dos réus do mensalão já está dada.
Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está
condenado, seria apenas uma vingança política. Mas a triste realidade
brasileira é que a transformação da condenação em regime semiaberto
significa na prática uma manobra para que o réu de colarinho branco
acabe escapando da cadeia, pois não existem no país prisões albergues
suficientes.”
Anotem esta frase, que será muito útil para comentar os editoriais e colunas que virão durante o julgamento dos recursos:
“Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está condenado, seria apenas uma vingança política.”
Merval locuta, causa finita. Publique-se, registre-se, intime-se. PS.
Mas nem tudo está perdido. O caso permitiu ao acadêmico, finalmente,
escrever um segundo livro, também uma “recortagem” de seus artigos. Mas
este vendeu mais.
Fernando BritoNo Tijolaço
Nenhum comentário:
Postar um comentário