247
- Após acusar Aécio Neves de gastar R$ 14 milhões do governo de Minas
para construir aeroporto em terreno da família, jornal de Otavio Frias
diz que o hoje presidenciável tucano abriu caminho para que seu tio-avô
resolva pendência judicial em ação por ter feito pista de pouso em sua
fazenda nos anos 80 com recursos públicos; ao desapropriar terreno
bloqueado na Justiça, ele ganhou o direito de receber do Estado pelo
menos R$ 1 milhão de indenização pela área.
Aeroporto pode ajudar tio de Aécio em ação na Justiça
Pagamento de desapropriação é vinculado a quitação de pendência antiga
Fazendeiro é réu em ação por ter construído pista de pouso em sua fazenda nos anos 80 com recursos públicos
LUCAS FERRAZ
DE SÃO PAULO
PAULO PEIXOTO
ENVIADO ESPECIAL A CLÁUDIO (MG)
Ao escolher uma propriedade de parentes para construir o aeroporto de
Cláudio (MG) no fim do seu mandato como governador de Minas Gerais, o
senador Aécio Neves (PSDB) abriu caminho para que seu tio-avô resolva
uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década.
Dono do terreno desapropriado para a construção do aeródromo, o
fazendeiro Múcio Tolentino, 88, é réu numa ação movida pelo Ministério
Público estadual para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos o
dinheiro gasto pelo Estado na construção de uma pista de pouso existente
no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas.
Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação,
a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de
vendê-la. Com a desapropriação, feita sete anos depois, ele ganhou o
direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização pela
área.
Dependendo do desfecho da ação movida pelo Ministério Público, que ainda
não foi julgada, esse valor poderá ajudá-lo a pagar pelo menos parte de
sua dívida com a Justiça.
O aeroporto de Cláudio foi construído dentro de um programa lançado pelo
governo com a justificativa de estimular o desenvolvimento do interior
mineiro. Aécio e o governo dizem que escolheram a área de Múcio para o
aeródromo por ser a opção mais econômica para o Estado.
Desde o domingo (20), quando a Folha revelou que o governo Aécio
construíra o aeroporto no local, o candidato do PSDB à Presidência
afirma que seus parentes não se beneficiaram com a obra, argumentando
que o tio contesta o valor da indenização.
Mesmo assim, uma análise dos dois processos judiciais que envolvem o
terreno deixa claro que os parentes de Aécio poderão ser beneficiados
diretamente pela obra, mesmo que as ações demorem décadas para chegar a
um desfecho na Justiça.
A origem do imbróglio é a pista de pouso, de terra batida, construída em
1983. A obra foi executada pelo município de Cláudio, quando Múcio era o
prefeito, numa parceria com o Estado, à época governado por seu
cunhado, Tancredo Neves (1910-85).
Em valores atualizados, a obra financiada com verba do Estado e do
município custou R$ 497,5 mil. Como a área era privada, a prefeitura de
Cláudio (comandada por Múcio) deveria ter desapropriado o terreno (do
próprio Múcio).
O Ministério Público diz que, ao não fazer isso, o tio de Aécio se
apropriou indevidamente de um bem público, a pista de pouso, que na
prática se tornou local de uso exclusivo da família por 25 anos.
Em 2008, quando decidiu fazer o aeroporto, o governo de Minas alegou
urgência na desapropriação e pediu o desbloqueio do terreno, autorizado
pela Justiça. Em seguida, fez um depósito judicial de R$ 1 milhão para
garantir o pagamento da indenização.
A Justiça determinou que o valor só será pago ao tio de Aécio depois que
houver um desfecho na ação de improbidade movida contra ele. Como a
ação de desapropriação não terminou, o fazendeiro pode receber ainda
mais pelo terreno. Ele pede R$ 9 milhões.
Procurada pela Folha, a assessoria da campanha de Aécio afirmou que o
candidato não se manifestaria sobre o assunto e que o governo de Minas
prestaria eventuais esclarecimentos. A Secretaria de Comunicação de
Minas afirmou que a escolha da área onde o aeroporto de Cláudio foi
construído não levou em consideração a situação de Múcio. O advogado do
fazendeiro não quis comentar o caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário