Trabalhadores dos hospitais e postos de saúde estaduais de Minas Gerais
divulgaram nesta sexta (17) carta sobre a situação deixada no estado
pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves; de
acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de
Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia
(PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre
desvios de recursos no setor
Rede Brasil Atual -
Os trabalhadores dos hospitais e postos de saúde estaduais de Minas
Gerais divulgaram hoje (17) carta sobre a situação deixada no estado
pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.
De acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de
Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia
(PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre
desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o governo
tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição
Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e
ter mantido 12 hospitais de grande porte no Estado.”
Ainda segundo a carta, o governo mineiro contabilizou como gastos em
serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre
aftosa e outras doenças que afetam rebanhos bovinos, além de gastos com
exposições agropecuárias, pagamentos de precatórios, despesas com
saneamento básico, construção de praças e até o aluguel de serviços de
limpeza para um hotel em Araxá – o que contraria determinação da
Constituição federal e da Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde.
O Ministério Público mineiro chegou a encaminhar à Justiça, em 2010, uma
ação civil pública por improbidade administrativa. No entanto, Aécio
conseguiu extinguir o processo antes mesmo de ser julgado. No final de
janeiro passado, o procurador-geral, Carlos Bittencourt, indicado por
Anastasia em 2011, engavetou a ação por entender que não havia provas de
danos aos cofres públicos pela manobra contábil.
O desvio de recursos na Saúde pelo candidato tucano tem sido um dos
pontos mais explorados pela candidata Dilma Rousseff nos dois últimos
debates. Na noite de terça-feira, na TV Bandeirantes, ela não só
mencionou o rombo apontado por auditores do Tribunal de Contas mineiro,
como sugeriu a consulta ao banco de dados da instituição.
No entanto, o site foi retirado do ar logo em seguida, ficando
inacessível até o início da tarde de quarta-feira. E quando voltou a
funcionar, não trazia mais as informações referentes às contas da saúde
no período.
O Tribunal de Contas publicou nota. Em resumo, limitou-se a informar que
o aumento dos acessos derrubou o site e que todas as contas dos
governadores tucanos tinham sido aprovadas.
O TCE é presidido por Adriele Andrade, indicada por Aécio. Ela é mulher
de Clésio Andrade, envolvido no escândalo do mensalão mineiro, que está
foragido da Justiça segundo parlamentares de MG.
Superfaturamento de remédios
Na carta, os trabalhadores informam ainda que Aécio está sendo
investigado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público
Estadual pelo superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e
2012, que causou um rombo de R$ 28 milhões aos cofres públicos.
"Enquanto Aécio era governador, em 2008 e 2009, foram R$ 17 milhões
pagos a mais, trata-se de 60% do valor total da denúncia."
E que, o então governador aumentou seu próprio salário 21 dias depois
que tomou posse, em 2003. No entanto, as carreiras minguaram durante a
gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas semanais, contrariando a
recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Segundo a OMS, por se tratar de um trabalho que lida diretamente com a
vida, com o estresse do adoecimento e acidentes a carga horária deve ser
de 30 horas semanais.
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