A maior reforma da educação profissional já feita no Brasil

O governo federal investirá, até 2014, R$ 24 bilhões na capacitação de jovens e adultos, informou hoje (24) a presidenta Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta, ao falar sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, que entra em vigor nos próximos dias. Ela destacou que serão 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e para trabalhadores; 5,6 milhões para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores; e outras 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos voltados aos estudantes do Ensino Médio, com duração mínima de um ano.

O Pronatec prevê, segundo a presidenta, que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste, e reserva 5% das vagas para formação de pessoas com deficiência. Outra novidade é a reserva de 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do plano Brasil sem Miséria. Para isso, o governo federal atuará em parceria com as prefeituras, que serão responsáveis pela participação da população adulta do Bolsa Família no programa.

Dilma Rousseff disse ainda que o governo está construindo 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 35 delas ficarão prontas ainda em 2011, e fazendo parceria com o sistema S – Senai e Senac – que, só este ano, irá ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas.

“Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec também vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como faz hoje com o Ensino Superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. Além disso, Luciano [Seixas, apresentador], com o Pronatec, os investimentos das empresas em educação profissional não serão mais tributados”, informou.

Durante o programa, a presidenta comentou também a realização, no último fim de semana, do Exame Nacional do Ensino Médio. Cerca de 4 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem, “que vem se tornando a maior porta de entrada para universidade no Brasil”.

“Para você ter uma ideia, as notas do Enem são o critério utilizado para distribuição, por ano, de 150 mil vagas do ProUni. E de outras 150 mil vagas nas universidades federais. São também a porta de entrada para a seleção das bolsas de estudos para os estudantes que irão se beneficiar do programa Ciência sem Fronteira. Cem instituições públicas, sabe, Luciano, já usam o Enem na seleção de seus estudantes. E esse número tende a crescer a cada ano.”

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