Veja também
Como em São Paulo, Minas até então governada por tucanos, privatizou água e energia.
O
resultado catastrófico não tardou a chegar também para os mineiros. Só
que os mineiros tiveram o bom senso de eleger um governador petista para
socorrê-los, nós paulistas amargaremos mais quatro anos de falta de
planejamento, incompetência, irresponsabilidade, privatizações,
corrupções e abandono do Estado.
Nos
dois textos seguintes o resultado em Minas das privatizações do
abastecimento de água que como São Paulo, já deixa mineiros com secas
nas torneiras.
Privatizar a água? Copasa, MG: A privatização da CopasaPor Daniel Miranda Soares*No início do governo Aécio Neves, em 2003, a Copasa ainda era uma estatal controlada integralmente pelo governo mineiro. A partir daí, a Copasa começa a vender ações na Bolsa de Valores, tendo diminuído a participação estatal para 53% do total. Hoje, 73% dos acionistas são estrangeiros, que receberam 658 milhões em 2006 (segundo o “Estado de Minas”).Deixou de ser uma empresa social e passou a ter como objetivo “obter resultados financeiros” segundo seus relatórios, apresentando tarifas muito elevadas (até cinco vezes maiores que a dos serviços municipais autônomos em Minas Gerais).Novas normas (projeto 3374/2006, Lei 17.945/2008, etc.) além de transformar a Copasa em vendedora da mercadoria água com objetivo de lucro e não com sentido social, abriram as portas para a criação de subsidiárias; destacando a possibilidade de a empresa “utilizar recursos e pessoal próprios ou de terceiros”; de participar minoritariamente de outras empresas; contratar prestadora de serviço ou executora de obras; contrair empréstimos internacionais; atuar no Brasil e no exterior; firmar convênio/consórcio/parcerias; etc.Assim, ela pode contratar Parceria Público-Privada – PPP, para prestação de serviços e execução das obras – pretende para ampliar o Sistema Rio Manso, na região Metropolitana de BH, com investimentos de R$ 450 milhões. A empresa contratada, após a execução das obras, irá operar o sistema por mais 15 anos. Concorrência internacional (publicada no Washington Post).O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais (Sindágua) classifica como privatização a decisão da Copasa de entregar para a iniciativa privada as obras do Sistema Rio Manso. Mesmo sistema de parceria PPP está sendo realizado em Divinópolis.Segundo o Sindicato citado, a Copasa tem capacidade técnica e financeira para operar o sistema sem entregá-lo à iniciativa privada. Em Divinópolis, o vice-prefeito, Rodrigo Rezende (PDT), diz temer que a PPP do Esgoto seja igual à PPP que o governo de Minas fez para a rodovia MG 050, privatizada há oito anos e, desde então, sem nenhuma melhoria, embora “pedagiada”. O Sindágua e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), acham que as obras são desnecessárias – a água produzida pela Copasa, com a recente ampliação do sistema Rio das Velhas é suficiente para abastecer a região nos próximos 12 anos.As estatais mineiras foram fragmentadas a partir do governo neoliberal de 2003, em várias subsidiárias. A Cemig já está quase completamente privatizada e controlada por acionistas em sua direção gerencial que decide sobre distribuição de lucros como prioridade da empresa e, para tanto, procura aumentar ao máximo o valor das tarifas. A mesma coisa está acontecendo com a Copasa – a prioridade passa a ser os acionistas e não os usuários do sistema.A PEC 68 pretende mudar a Constituição do Estado e abrir caminho para privatizar as subsidiárias das estatais. Com a aprovação, empresas que não são de controle total do governo do Estado poderão ser vendidas à iniciativa privada sem a exigência de uma consulta popular que referende a negociação, como previsto na constituição mineira. Mas o governo mineiro tem dificuldades em aprovar a PEC na Assembleia. A votação foi adiada para depois de agosto deste ano.Os eletricitários conquistaram em 2001, no governo Itamar Franco, por meio da PEC 50, a inclusão, na Constituição de Minas, de restrições para a privatização da Cemig e da Copasa. Desde então, qualquer proposta de venda de estatais mineiras precisa ter lei específica e referendo popular. O que a PEC 68 faz é retirar essa conquista.O doutorando da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Juscelino Eudâmidas afirmou que, segundo pesquisas internacionais, até 2015 cerca de 60% da capacidade de abastecimento de água da América Latina estará privatizada. Eudâmidas ainda ressalta que, nos países ricos, onde a ideia da privatização surgiu, os governos estão voltando atrás.Na França, por exemplo, onde surgiram as primeiras experiências de concessão do sistema de distribuição de água, o governo está reestatizando os serviços. Os principais motivos foram que a qualidade do serviço e da água caíram, os preços subiram exorbitantemente e o serviço não foi universalizado. Em um plebiscito sobre a água no Uruguai em 2004, 65% dos eleitores votaram a favor da estatização. Um referendo na Itália em 2013 decidiu que o sistema de água deve ser gerido por empresas públicas. O debate é polêmico.O Bloco Minas Sem Censura (PT, PMDB, PCdoB, PRB) quer evitar a privatização da água, da luz e do gás. Em agosto de 2011, somente um mês após a privatização do abastecimento de água e esgoto, os moradores de Uruguaiana (RS), se surpreenderam com o aumento da maioria das contas. Em fevereiro do mesmo ano, Santa Gertrudes (SP), passou por situação semelhante. O reajuste aplicado nas contas de água após a privatização do serviço causou protestos entre os moradores. Há casos em que o aumento chegou a 700%.Em Pará de Minas, na região Central do Estado, a cidade continua convivendo com o caos no abastecimento, nove meses depois do decreto de calamidade pública por falta de água. O Ministério Público emitiu uma liminar com prazo de 10 dias para a solução do problema. A Prefeitura pretende contratar outra empresa de abastecimento e tratamento de água na cidade. O deputado Paulo Guedes (Minas Sem Censura) se solidarizou com a população de Pará de Minas e lembrou que o descaso da Copasa também tem provocado a falta d’água em vários municípios do Norte de Minas, vale do Jequitinhonha e Mucuri.A empresa tem aumentado lucros (R$ 420 milhões em 2013) e piorado a qualidade dos serviços além dos problemas que se agravam com a precarização do trabalho dentro da empresa. Os 10,8 mil funcionários da estatal trabalham agora sob o regime de remuneração variável, com salário mensal atrelado ao desempenho.O governo neoliberal mineiro acena para privatizações em áreas essenciais e de recursos escassos. Esquecem as demandas das populações mais carentes que necessitam do serviço para melhoria de suas condições de vida. Para eles, é mais importante entregar este capital de mão beijada aos grandes grupos econômicos privados.*Daniel Miranda Soares é economista, ex-administrador público da FJP e ex-professor universitário.RIO DE PEIXE: Copasa apela para lagoa dos Ingleses para abastecer BH
Jornal O Tempo
Empresa Anglo Gold libera complexo hídrico que conta ainda com Miguelão e Codornas
20/10/2014
Salvação. Lagoa dos Ingleses, em Alphaville, vai ajudar a abastecer Belo Horizonte e região
Reserva. Complexo hídrico, que inclui a lagoa dos Ingleses, pertence à empresa Anglo Gold
A longa seca fez a Copasa recorrer ao Sistema Hidrelétrico Rio de Peixe, formado pelas lagoas dos Ingleses, Miguelão e Codornas, para abastecer a região metropolitana de Belo Horizonte. Desde a última quinta-feira, o complexo pertence à mineradora AngloGold Ashanti, aumentou sua vazão em 500 litros por segundo, para ajudar no abastecimento da capital e das cidades próximas.Em nota, a Copasa diz que a negociação com a mineradora foi feita de maneira “preventiva”. A mineradora informa, também por meio de nota, que o aumento da vazão foi feito “a pedido da Copasa, em função do atual período de seca e da necessidade de abastecimento à região metropolitana de Belo Horizonte”.Apesar de recorrer à represa da AngloGold Ashanti, a Copasa nega risco de desabastecimento. De acordo com a empresa, a produção de água na região metropolitana de Belo Horizonte está em seu volume máximo, 1,3 bilhão de litros por dia, e o sistema interligado garante o abastecimento. Ainda de acordo com a empresa, o uso das águas do Sistema Rio de Peixe seria encerrado nesta segunda, em razão da “previsão de chuvas para os próximos dias.O Sistema Rio das Velhas, um dos responsáveis por abastecer Belo Horizonte, está com 50% de sua vazão normal. Graças a um sistema de comportas, a Copasa vem regulando o nível do rio e aumentou a captação para compensar a queda ainda maior na vazão do Sistema Paraopeba, o outro responsável por abastecer a capital e cidades vizinhas. De acordo com a empresa, esse sistema interligado é o que garante o abastecimento em épocas de crise.A Copasa também afirma que realizou nos últimos anos obras para aumentar a capacidade de captação dos sistemas e afirma que os problemas são apenas pontuais. Mesmo afastando o risco de racionamento, na semana passada, a empresa lançou uma campanha alertando a população para a necessidade de economizar e evitar o desperdício.AudiênciaNa semana passada, cerca de 300 leitores relataram a O TEMPO falhas constantes no abastecimento de água em 81 bairros de Belo Horizonte. Apesar de a Copasa negar qualquer forma de rodízio ou racionamento na cidade, a Câmara dos Vereadores se prepara para discutir o problema.Nesta segunda, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou requerimento para realizar uma audiência pública sobre possível racionamento na cidade. A data ainda não foi definida, mas a reunião deve acontecer, de acordo com o vereador Pedro Patrus, que propôs a audiência, no máximo na primeira semana de novembro.“A situação é preocupante. Tivemos notícias de que já ocorrem cortes de água regularmente em muitas regiões”, diz o vereador.Entre os convidados da audiência estarão a Copasa e a Prefeitura de Belo Horizonte. “Precisamos entender o que está acontecendo”, completa ele.Emergência
Crítico. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 161 cidades estão em situação de emergência devido à falta de chuvas no Estado. Os pedidos de outros 30 municípios estão em análise.A água de BHO sistema Rio das Velhas esta com vazão 50% menor do que o normal.Junto com o sistema Paraopeba, ele abastece 90% da região metropolitana de Belo Horizonte.A Copasa nega o risco de desabastecimento, mas a população relata falta de água em pelo menos 81 bairros.O problema será discutido em audiência pública na Câmara dos Vereadores.
Tema entra na disputa eleitoral 
Nenhum comentário:
Postar um comentário