10 de outubro de 2014 | 17:00 Autor: Fernando Brito
Hoje um amigo me perguntou porque, depois de mais de um ano de aprovada a emenda constitucional que igualou as empregadas domésticas a todos os demais trabalhadores , ainda não foi tornado obrigatório o recolhimento de Fundo de Garantia para estas (e estes, porque há trabalhadores domésticos, também) brasileiras.
A pergunta veio porque uma conhecida dele, empregada na casa de uma mulher de classe média alta, tinha ouvido da patroa que Dilma não teria “dado” este direito a elas.
Achei, portanto, interessante mostrar o que aconteceu.
Com a aprovação da PEC das Domésticas, em abril de 2012, passaram a ter vigência imediata a maioria dos direitos antes negados a elas, salvo os que dependem de regulamentação por lei específica: basicamente o FGTS (que pode ser recolhido e é, por grande parte dos empregadores domésticos) e o adicional noturno.
Um mês depois, Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso regulamentando estes direitos, nos mesmos moldes em que são concedidos aos demais trabalhadores.
E porque empacou no Senado.
Porque o relator é o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima que quis por fim à multa de 40% que todo trabalhador tem por motivo de demissão sem justa causa.
E o Governo não aceitou que a lei que acabaria com a discriminação das empregadas domésticas em relação aos demais trabalhadores contivesse, ela própria, uma discriminação odiosa àquelas trabalhadoras.
Romero Jucá, que vivia cheio de posturas dúbias quando estava na base do Governo, abriu seu jogo nesta campanha.
É Aécio, com toda a força.
E o homem que apresentou o projeto que se transformaria na PEC das Domésticas, deputado Carlos Bezerra, do PMDB do Mato Grosso, é Dilma.
A verdade é o melhor espanador de dúvidas que existe.
A única que persiste é porque isso não foi parar na TV de Dilma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário