Por Daniel Rittner e Cristiano Romero
Valor Econômico
Valor Econômico
A redução das tarifas de energia elétrica, que a presidente Dilma
Rousseff começa a anunciar hoje, ficará em torno de 10% para
consumidores residenciais e de 20% para a indústria. No pronunciamento
em rede nacional que fará hoje, por ocasião do Dia da Independência,
Dilma dará as linhas gerais do pacote. Ficará para terça-feira, em
solenidade no Palácio do Planalto, o detalhamento da retirada de
encargos que incidem nas contas de luz e o anúncio das regras de
prorrogação das concessões que vencem a partir de 2015.
No setor elétrico, cálculos que circularam nos últimos dias apontavam
queda de 9% a 13%, com o fim da cobrança de três encargos. O Tesouro
Nacional assumirá as despesas com a Conta de Consumo de Combustíveis
(CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de
Reversão (RGR). O cálculo também contempla a redução, pela metade, da
taxa de fiscalização cobrada nas contas de luz de todos os consumidores
para financiar as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel).
No ano passado, a arrecadação com os três encargos - sem contar a taxa
de fiscalização da Aneel - alcançou R$ 10,8 bilhões. Em uma conta de luz
residencial, o peso desses encargos fica perto de 7%. As indústrias se
beneficiam mais de sua retirada, porque têm uma estrutura de custos
diferente. Gigantes do setor, por exemplo, se conectam diretamente à
rede de transmissão e não pagam nada à distribuidora de energia. Por
isso, o efeito da extinção dos encargos ganha um peso maior na sua conta
final.
Nas simulações discutidas entre o governo e o setor privado, durante a
elaboração do pacote, a retirada desses encargos pode gerar um alívio
nas tarifas perto de 9% para o nível de tensão A4 (pequenas indústrias) e
de cerca de 13% para o nível de tensão A1 (indústrias
eletrointensivas). A expectativa geral, nas associações empresariais, é
que o desconto supere 20% com a renovação das concessões.
Para permitir a prorrogação dos contratos, o governo exigirá uma redução
das tarifas cobradas. Permitirá a antecipação das renovações, mediante a
aplicação do desconto já a partir de 2013. Cerca de 20% do parque
gerador instalado no país, 41 distribuidoras e 73 mil quilômetros de
linhas de transmissão têm concessões vencendo em 2015.
As condições da renovação, mantidas sob sigilo, preocupam as empresas do
setor. Uma das principais dúvidas é quanto ao cálculo para definir o
volume de investimentos já amortizados. Isso é essencial na equação
final do desconto para consumidores residenciais e indústrias. Quanto
meno investimento passado as concessionárias tiverem para amortizar,
maior poderá ser a exigência do governo, em termos de redução das
tarifas praticadas.
No pronunciamento à nação, a presidente Dilma falará da redução das
tarifas de energia no contexto das medidas que o governo vem adotando
para estimular a economia, que cresceu apenas 0,6% no primeiro semestre
do ano. Ela abordará as novas iniciativas e também as já adotadas, como
as concessões ao setor privado nos setores de rodovias e ferrovias.
A presidente deixará claro, no pronunciamento, que, para continuar sendo
socialmente justo, o país precisa ter uma economia mais competitiva. É a
única forma de aumentar, na avaliação da equipe econômica, a capacidade
de expansão do PIB, sem provocar descontrole inflacionário.
O governo acredita que o novo modelo de concessão de usinas
hidrelétricas, aliado à redução das taxas de juros, criará condições
para uma consolidação do setor elétrico. A redução dos juros, diz uma
fonte, estimulará investidores institucionais, como os fundos de pensão,
a investir no setor produtivo, em vez de em títulos públicos.
Em tom otimista, a presidente Dilma também falará sobre a redução da
taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central (BC) e sobre a
diminuição dos spreads bancários. No próximo dia 19, ela pretende
anunciar um pacote de medidas para estimular investimentos privados nos
setores de portos e aeroportos.
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