Os gastos, ou investimentos (palavra mágica para alguns), com a Copa
devem alcançar a cifra de R$28 bilhões, que estão sendo executados em,
aproximadamente, 03 anos. Modernização de portos e aeroportos,
renovação da infraestrutura hoteleira, obras de mobilidade urbana e
fortalecimento da rede de telecomunicações deverão receber
aproximadamente R$ 22 bilhões. Com estádios, alvo preferido dos
manifestantes, serão R$ 7,6 bilhões.
Parece muito, mas não é. Essas obras, que já foram finalizadas ou estão
em andamento, têm impacto positivo sobre a economia brasileira,
gerando empregos, aumentando o consumo e atraindo outros investimentos.
Ademais, deixarão um legado importante de aumento da produtividade,
modernização do setor de turismo, melhora da infraestrutura urbana e-
por que não?- estádios novos, modernos e seguros. Quem não se lembra das
tragédias em São Januário (2000, 150 feridos) ou na Fonte Nova (2007, 7
mortos)? Nos últimos dias, quase ninguém...
Talvez, todo esse dinheiro fosse mais bem aplicado em outras áreas,
como educação e saúde; talvez, esses recursos fossem utilizados apenas
para pagar os juros da dívida. Independente de seu destino, é importante
notar que os gastos para a Copa do Mundo não ocorreram em detrimento
da educação. Pelo contrário, desde 2005, os gastos públicos com
educação crescem seguidamente, não importando qual o critério adotado:
Fonte: INEP- Elaboração própria
A tabela acima indica também que os gastos com os estádios são ínfimos
diante do orçamento público anual para educação. Em 2011, por exemplo,
foram gastos R$ 252 bilhões, 100 vezes mais do que o gasto "médio"
anual com estádios.
O que explica, então, a baixa qualidade da educação pública brasileira?
Ineficiência estatal, corrupção? Também, mas essas não parecem as
razões essenciais. Apesar dos R$ 252 bilhões gastos pelo setor público
com educação, o que falta, essencialmente, são mais, muito mais
recursos. A tabela abaixo mostra o quanto o setor público gastou com
cada aluno por nível de ensino:
Fonte: INEP
Percebe-se que os gastos públicos anuais por estudante nos níveis
básico e médio estão longe do custo de um estudante em uma escola
particular razoável, que custa, ao menos, R$ 13 mil/ano. Já no nível
superior, os gastos públicos anuais por estudante são da ordem de R$
20.600,00 mil reais, valores próximos aos cobrados pelas melhores
instituições privadas do país (mensalidade R$ 1.500,00). Não por acaso
as melhores universidades do Brasil são públicas; não por acaso o ensino
público fundamental e médio no Brasil é muito ruim, apesar das tímidas
melhoras observadas na última década. Embora não tenha encontrado
dados tão completos para a saúde, a situação parece semelhante. Entre
2000 e 2010, o gasto público per capita por ano com saúde saiu de US$
107 para US$ 466; nesse mesmo período, a porcentagem do orçamento
público destinado à saúde foi de 4,1% para 10,7%. Novamente, percebe-se
que os gastos com a Copa são insignificantes perto do que o setor
público brasileiro já despende com saúde. A insatisfação com os
serviços ocorre porque, mesmo assim, os recursos são insuficientes. Só
para comparar: os EUA despendem US$ 3,7 mil ano/habitante; a Noruega,
US$ 6,8 mil. A Copa do Mundo pode ser criticada por uma séria de razões
- custos de algumas arenas, privatizações mal explicadas, remoções
forçadas, desmandos da FIFA etc.-, mas ela não explica a qualidade
atual da saúde e da educação pública no Brasil. De qualquer modo, as
críticas podem ajudar a fomentar o debate sobre o subfinanciamento
dessas duas áreas. A renovada pressão para que se destinem mais recursos
advindos da exploração do petróleo a essas duas áreas já é um
resultado das manifestações. Não creio, no entanto, que será suficiente
para equacionar a questão. O debate está apenas começando e a
reivindicação por escolas e hospitais “padrão FIFA” não é só justa,
como necessária.
Mário Almeida, economista e
cientista social, com mestrado em desenvolvimento econômico pela
UNICAMP. Desde 2009, é diplomata. As opiniões expostas texto são
exclusivamente do autor e não refletem, necessariamente, a visão do
Ministério sobre o assunto.
No Advivo
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