domingo, 30 de junho de 2013

Dias, na Carta: se não formos, eles voltarão

29 de Jun de 2013 | 14:31
Artigo de Maurício Dias, na Carta Capital:

A maioridade do povo

Sem mudanças, a voz das ruas voltará a ecoar
Não houve na imprensa brasileira foco mais acertado sobre a reação da presidenta em atenção à voz das ruas. Ele se expressou no diário carioca O Dia, na terça-feira 25. No caminho inverso da motivação que levou à formação de passeatas, o jornal, de viés popular, ilustrou sua primeira página com a manchete: “Dilma vai às ruas”.
Os dias seguintes confirmaram esse caminho inicial, mas no meio do caminho havia pedras. Muitas pedras. Assim, a presidenta Dilma Rousseff se movimentou nos limites do cargo e limitada à tese liberal de que é preciso haver ruptura para a criação de uma Constituinte.
De qualquer forma, essa mudança no comportamento popular criou uma situação inédita no País. O povo não foi mobilizado por líderes ou partidos políticos. Rompeu amarras e decidiu influir. Nesse ponto atingiu a maioridade.
Os governantes, de alto a baixo, temeram. A polícia, fiel à origem de surrar o povo inquieto, baixou o pau. Foi forçada, porém, a recuar e aposentar até mesmo as balas de borracha. Oficialmente, no saldo do conflito, foram presas, em todo o País, quase mil pessoas. Seriam todos arruaceiros?
No calor dos acontecimentos, Dilma, tocada pelas cenas transmitidas para o Brasil e para o mundo, “juntou-se” ao movimento. Anunciou decisões e propôs a formação de uma Constituinte restrita, no entanto, à tarefa de fazer a reforma política.
A presidenta foi freada. Recuou e não avançou. Tinha condições políticas adequadas de propor ao Congresso a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e escolhida paralelamente à eleição presidencial de 2014. Já então distanciada do calor dos acontecimentos.
“Sem a plenitude da participação do povo, o governo não será nunca um governo constitucional, mas governo de fato, dissimulado em aparências constitucionais ou sem essas aparências”, diz o jurista e historiador Raymundo Faoro, em Assembleia Constituinte – A legitimidade recuperada.
Faoro desfez o mito resgatado agora e, de novo, no tabuleiro das decisões. O mito sustenta que as constituintes devem seguir-se necessariamente a rupturas. É uma mentira histórica para “quem conhece alguma coisa da história contemporânea”. Assim Faoro espicaça os analistas contemporâneos.
“A Constituinte dissolvida em 1823 foi convocada em 3 de junho de 1822, portanto, antes da Independência, exatamente para organizar o berço em que esta deveria nascer (…) A Constituinte eleita em 2 de dezembro de 1945 foi convocada por Getúlio Vargas em 28 de fevereiro do mesmo ano, ainda vigente o Estado Novo…”
No movimento das ruas não se projeta uma revolução. Há uma aspiração por mudanças profundas descoladas do processo político fraudulento e viciado.
Esse sentimento guia o barulho das multidões nas ruas e o silêncio dos que ainda não se manifestam. Por ora, talvez possam sufocar os anseios. Sem mudanças profundas, no entanto, haverá uma próxima vez. Eles voltarão.
Por: Fernando Brito

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