Dois
anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo
deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo
Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de
lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados
pela empresa francesa Alstom.
O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a
Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os
pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô
de São Paulo. Na quarta-feira, 30, a Corregedoria
Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação
disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do
procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.
Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério
Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis
irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.
O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta
semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação
Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o
Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de
cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de
operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em
contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas
e Geraldo Alckmin).
Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por
lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados
(US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de
sua titularidade, eram de corrupção.
Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São
Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também
pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira,
apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.
O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no
Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom
desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas
nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.
A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31
de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das
medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do
Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A
Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não
encaminhamento das providências solicitadas.
Diante do episódio, a Procuradoria Geral da República informou que vai
editar, ainda em novembro, uma portaria regulamentando a tramitação
interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o
DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.Também está em
andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados
pelo DRCI à Procuradoria Geral da República. As informações são do
jornal O Estado de São Paulo
Ministro cobrou e Gandis não fez nada
O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores do Estado de São Paulo.
A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). De Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.
Ministro cobrou e Gandis não fez nada
O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores do Estado de São Paulo.
A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). De Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.
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