segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Folha: um jornal a serviço dos EUA

Por Altamiro Borges
No momento em que vários países do mundo se rebelam contra a espionagem dos EUA, a Folha de S.Paulo desta segunda-feira (4) estampa uma manchete espalhafatosa e estranha: “Governo brasileiro vigiou diplomatas estrangeiros”. Segundo a reportagem, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria monitorado, durante a gestão de Lula, servidores das embaixadas da Rússia, Irã e Iraque. A matéria já foi contestada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo, mas promete dar o que falar nos próximos dias.
A Folha afirma que obteve documento sigiloso comprovando que os diplomatas estrangeiros foram seguidos e fotografados em suas viagens. “O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como Rússia e Irã, viraram alvos da Abin”, descreve a matéria. Sem citar nomes, o jornal da famiglia Frias ainda apimenta a informação:
“A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira”.
A estranha matéria serve para o jornal ironizar a “retórica” da presidenta Dilma contra a espionagem dos EUA. “As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) para monitorar comunicações na internet. Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros”.
A reportagem espalhafatosa da Folha serve bem aos propósitos do governo de Barack Obama. Recentemente, um dos seus principais assessores afirmou, na maior caradura, que “nós espionamos, mas todo mundo espiona”. Ela vem à tona exatamente no momento que os governos do Brasil e Alemanha apresentam uma resolução conjunta junto à ONU contra a espionagem dos EUA e em defesa de um sistema mundial em defesa da privacidade. Fica a dúvida: a Folha se jacta de ser “um jornal a serviço do Brasil”. O melhor não seria se assumir como “um jornal a serviço dos EUA”? Abaixo, a resposta do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
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Nota à Imprensa
Em relação à matéria veiculada pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional informa o seguinte:
1. As questões enviadas pela Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004, portanto, entre nove e dez anos atrás.
2. As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade.
3. Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.
4. A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais.
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