Declaração de que o julgamento foi um
"ponto fora da curva" foi destacada pela Folha, pelo Estadão e pelo
Globo com certa dose de apreensão; colunista Merval Pereira, que dirigiu
a primeira parte do espetáculo, em clara sintonia com alguns ministros
da corte, afirma que a sabatina ainda não lhe deu motivos para rever o
"juízo positivo" que tem sobre ele; sinalização do novo ministro, de que
não aceitará pressões nem do governo nem da suposta opinião pública,
traz incerteza ao segundo tempo do jogo
247 - Para onde vai
Luís Roberto Barroso? Que rumo tomará no segundo tempo da Ação Penal
470, que terá início com a análise dos embargos apresentados pelos réus?
Essa é a grande dúvida que se instala nos meios jurídicos, depois da
sabatina de ontem, em que foi aprovado pelo plenário do Senado Federal,
com larga maioria de votos.
Na sabatina, Barroso
deixou claro que participará do julgamento da chamado "mensalão" e fez
declarações que trazem certa apreensão aos algozes dos réus – em
especial jornais como Globo, Folha e Estadão, que tiveram atuação
decisiva no processo, colocando pressão e influenciando posições de
ministros.
A mais emblemática de
todas foi a de que o julgamento foi um "ponto fora da curva" na história
do Supremo Tribunal Federal. "O Supremo teve uma posição mais dura em
matéria penal no mensalão. Em outros casos, o tribunal foi mais
libertário e garantista", explicou Barroso.
No Globo, escalou-se o
professor Ivan Hartman, da Fundação Getúlio Vargas, para se contrapor
aos pontos levantados pelo novo ministro do STF. Sobre o ponto fora da
curva, ele demonstrou preocupação. "Afinal, inovou ou não inovou? Mudou
ou não mudou? Quando? Onde? Com que gravidade? Como Barroso resolverá
essa contradição?", indagou.
Na Folha, a análise de
Marcelo Coelho comparou a sabatina a um piquenique "ensolarado e doce".
"Tinham de questioná-lo, por exemplo, sobre os temas do mensalão.
Admitirá os recursos apresentados pelos réus?", indaga o jornalista. Em
outra matéria, o jornal também destaca outra frase do minstro: a de que
não aceitará pressões da chamada opinião pública – o que mereceu elogios
do colunista Jânio de Freitas, um dos críticos do julgamento. "Barroso
indica um reforço dos que se aplicam em preservar a coerência pessoal e a
isenção do STF", disse ele.
A análise mais
emblemática, no entanto, é a do jornalista Merval Pereira, colunista do
Globo, que ajudou a dirigir a primeira fase do espetáculo, influenciando
e pressionando ministros da suprema corte. "A atuação do advogado Luís
Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua posse no Supremo
Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo positivo que
tenho sobre ele", disse Merval. Segundo o colunista, os posicionamentos
de Barroso estarão ancorados em teses jurídicas – e não políticas. Mas
ele lembra que, agora, Barroso poderá conhecer os autos e ouvir os
demais colegas da corte, já sinalizando que, para que o juízo positivo
se mantenha, o novo ministro deverá aderir à corrente majoritária da
corte, na primeira fase do processo.
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