quarta-feira, 26 de junho de 2013

Dilma não recuou, plebiscito é 'constituinte' de 140 milhões de membros. Globo mentiu.

TV Globo e DEM já querem empurrar referendo em vez de plebiscito, para tirar poder do povo decidir.
Os jornalões e TV´s mentem. Dilma não recuou coisa nenhuma. O que ela tende a propor hoje é o próprio plebiscito ser o processo constituinte exclusivo da reforma política. Não há decisão definitiva ainda.

A proposta é fazer o plebiscito com perguntas diretas para o povo decidir se quer financiamento público ou se quer continuar com empreiteiras, bancos e planos de saúde financiando candidatos. Se quer voto proporcional, distrital ou misto. Se quer campanhas com limite de gastos. E outras coisas deste tipo.

É um processo constituinte onde cada um dos 140 milhões de eleitores brasileiros será representante de si mesmo, sem intermediários.

Ninguém no meio para fazer promessas e não cumprir. Ninguém para se eleger e depois legislar em causa própria. Ninguém eleito pelo poder econômico devendo favores. Nenhum lobista votando em seu lugar.

E é o melhor processo popular porque obriga todo mundo a se conscientizar politicamente, se informar, para saber o que estará votando, como funcionará a próxima eleição que ele estará aperfeiçoando, quais consequências, causas e efeitos de cada proposta.

Até melhorará o conhecimento de todo cidadão sobre como escolher um candidato ao parlamento na eleição seguinte.

Para haver uma Constituinte com Assembléia Nacional, popular e soberana, o povo teria que eleger os delegados para representá-lo na assembléia.

Então teria que haver outra eleição este ano e rápido, pois para vigorar na eleição de 2014 tem que fazer as mudanças nas leis com um ano de antecedência. Não daria tempo de fazer o processo eleitoral e o processo constituinte até lá.

Outra alternativa seria os delegados serem indicados, parte pelo Congresso, parte pela sociedade civil, por exemplo. Mas aí não teria a mesma legitimidade da participação popular.

Assim, já há várias propostas de reforma política, sugeridas por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e juristas, além de vários projetos já apresentadas no próprio Congresso que não andou. Então é chegar a um conjunto de perguntas a partir destas propostas e sugestões, e deixar o povo decidir.

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