Em pronunciamento na noite dessa sexta feira (21), a presidente Dilma
falou sobre a importância da destinação de 100% dos recursos do
petróleo para a educação "Confio que o Congresso Nacional aprovará o
projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam
gastos exclusivamente com a Educação"
Mas, será que os deputados do PSDB votarão a favor do Brasil?. Se
depender de uma orientação do ex presidente Fernando Henrique Cardoso,
não. No ano passado FHC declarou ser contra 100% dos royalties para a educação
“Acho que educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é
necessário. Não diria para dar tudo para a educação, mas uma parte
importante”, disse ele em 2012
Também em 2012, O Governo Federal foi derrotado pelo placar de 286
contra 124 votos, na votação do projeto de lei do Senado que definia uma
nova fórmula na partilha dos royaties do petróleo. Pela proposta, toda
arrecadação seria destinada a investimentos em educação. A derrota do
governo contou com a ajuda desses deputados que você pode ver a lista completa aqui
De autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência
constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias da
Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação
especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do
ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de
petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.
Com os recursos extras, seria possível aumentar os investimentos
públicos em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB na área,
considerando os recursos investidos nas redes e instituições públicas – o
chamado investimento público direto. O projeto de lei que cria o novo
Plano Nacional de Educação (PNE),também em tramitação no Congresso
Nacional, inclui uma meta para ampliar esse percentual de investimento
em educação para 10% do PIB no prazo de dez anos. A meta foi aprovada
pela Câmara e agora tramita no Senado.
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