247 – Uma herança na forma de 8 mil processos
acumulados está sendo deixada ao novo ministro do STF, Luís Roberto
Barroso, pelo atual presidente da corte, Joaquim Barbosa. Barroso
assumirá o gabinete pertencente a Barbosa que tornou-se, com ele como
titular, o menor produtivo da corte. O impressionante acúmulo de volumes
não analisados tem explicação, em parte, pela própria legislaçao
brasileira, que leva ao Supremo o estágio final de milhões de recursos
em tribunais inferiores.
Outra parte da justificativa, no entanto, está na forma de trabalho
do próprio Barbosa. Sempre atento aos holofotes da mídia, ele não se
mostrou bom em fazer a lição de casa. Os processos também se acumularam
em razão das diversas licenças médicas que ele tirou para tratar de um
crônico problema de coluna.
O então presidente do STF Cezar Peluso chegou a questionar as
sucessivas ausências de Barbosa, que irritou-se, numa dessas vezes, ao
ser fotografado num dia útil, em Brasília, em trajes esportivos diante
de um copo de chopp. Em outras ocasiões, o atual presidente do Supremo
viajou ao exterior, com passagens pagas pela corte.
Entre vários casos de repercussão, um em tudo se assemelha à rumorosa
Ação Penal 470, que alçou Barbosa à fama. Trata-se do processo do
chamado mensalão mineiro, que tem como réu o ex-governador tucano
Eduardo Azeredo. Como não foi tocado à frente por Barbosa, esse processo
pode levar dezenas de acusados a se beneficiarem da demora e ganharem a
absolvição por decurso de prazo.
Agora, com todo o folego de um novato, o constitucionalista Barroso
vai ter muito o que fazer. Para Barbosa, ficou o prêmio de, mesmo sem
completar a lição de casa – mal iniciada, na verdade -, ter alcançado o
degrau mais alto do STF, pelo sistema de rodízio.
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