terça-feira, 11 de junho de 2013

O Millenium e a conta de luz do Aécio


Todo mundo já está acostumado com os protestos organizados pelo Instituto Millenium, esconderijo da direita mais reacionária, contra os impostos na gasolina.
Os alvos são, sempre, o Governo Federal e a Petrobras.
A Petrobras recebe R$ 1,36 por litro na refinaria e o Governo Federal, como a gente já mostrou aqui, reduziu para 10% do preço de venda a incidência de imposto sobre a gasolina. O resto dos impostos são estaduais.
Mas é curioso que, enquanto se reclama dos encargos setoriais incidentes na conta de luz, não aparece uma alma para criticar as alíquotas dos impostos estaduais que se aplicam ao consumo de energia elétrica.
Estes encargos, agora, representam 3,9% do valor cobrado.
Enquanto o ICMS chega a 30% do valor pago pelo consumidor.
E adivinhe você quem é o estado campeão na cobrança de imposto sobre a conta de energia?
Sim, exatamente Minas Gerais, que tem uma alíquota de 30% incidindo sobre todos os que consomem mais de 90Kwh mensais. Isto é, quase todo mundo que tenha uma geladeira, uma televisão e um chuveiro elétrico, assim mesmo usado com extrema moderação. E mais nada, nem uma lampadazinha.
É só conferir a tabela aí de cima. Quem tiver dúvida, acesse a tabela completa das alíquotas de ICMS, aqui. Está na pagina 18 do documento.
Bem, o Sindicato dos Fiscais mineiro, depois de fazer protestos em praça pública distribuindo lâmpadas econômicas,  começou a veicular uma campanha explicando e condenando as altas alíquotas cobradas delo governo do Estado nos preços, além da energia (30%), na gasolina (27%) e nas contas de telefone (25%).
O que fez o Governo do Estado?
Está tentando proibir, através do Judiciário, a veiculação dos anúncios.
Ah, e não houve aumento das alíquotas depois que Aécio saiu do Governo, não. Passou oito anos lá cobrando 30% dos consumidores.
É assim que ele quer combater a inflação?
Fernando Brito
No Tijolaço

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