 |
| Clique na imagem para ampliar a VITÓRIA! |
Dia 24/06/2013 a Presidenta DILMA, em reunião com
prefeitos e governadores em Brasília, pediu que seja aprovada uma nova
legislação que classifique a corrupção dolosa (intencional) como crime
hediondo.
Aprovada a tipificação de crime hediondo para corrupção
Tática do governo é pressionar o Congresso
(Senado - Folha de São Paulo) - 25/06/2013
(...)
Dilma quer lei para tornar corrupção crime hediondo
24/06/2013 17h08 - Por UOL Notícias
A presidente Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores em Brasília, pediu que seja aprovada uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa (intencional) como crime hediondo, com penas mais severas do que as atuais. A mandatária pediu ainda que todas as esferas administrativas se esforcem para agilizar a implantação da Lei de Acesso à Informação. Leia a íntegra do discurso, clicando aqui. Saiba mais sobre os protestos pelo Brasil.
Dia 26/06/2013 foi aprovada no Senado Federal a tipificação de crime hediondo para corrupção.
Aprovada a tipificação de crime hediondo para corrupção
26/06/2013 - PT no Senado
" Corrupção, seja ela passiva ou ativa, agora passa a ser tratada como crime hediondo. A proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi aprovada no início da noite dessa quarta-feira (26), depois de um acordo entre os líderes partidários. Embora houvesse vários outros projetos em tramitação no Senado sobre a mesma matéria, os parlamentares petistas apoiaram a matéria.
O projeto (PLS 204/ 2011) prevê o mesmo tratamento de hediondo para crimes de corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem), corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público) e crime de concussão (exigência de vantagem em razão de função pública). "
(...)
“Há poucos dias estive com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele me pediu que nós votássemos esse tema com urgência, disse Wellington Dias, lembrando que o então presidente encaminhou, ainda em 2009, ao Congresso, um projeto de lei que pune severamente os agentes corruptores que operam em empresas que lesam os cofres públicos.
A preferência para votação recaiu sobre a proposta de Taques porque já havia um relatório pronto.
Giselle Chassot: Conheça a proposta aprovada: "
" Corrupção, seja ela passiva ou ativa, agora passa a ser tratada como crime hediondo. A proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi aprovada no início da noite dessa quarta-feira (26), depois de um acordo entre os líderes partidários. Embora houvesse vários outros projetos em tramitação no Senado sobre a mesma matéria, os parlamentares petistas apoiaram a matéria.
O projeto (PLS 204/ 2011) prevê o mesmo tratamento de hediondo para crimes de corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem), corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público) e crime de concussão (exigência de vantagem em razão de função pública). "
(...)
“Há poucos dias estive com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele me pediu que nós votássemos esse tema com urgência, disse Wellington Dias, lembrando que o então presidente encaminhou, ainda em 2009, ao Congresso, um projeto de lei que pune severamente os agentes corruptores que operam em empresas que lesam os cofres públicos.
A preferência para votação recaiu sobre a proposta de Taques porque já havia um relatório pronto.
Giselle Chassot: Conheça a proposta aprovada: "
(Senado - Folha de São Paulo) - 25/06/2013
(...)
"Há oito projetos em tramitação no Congresso classificando corrupção como crime hediondo. Um deles foi enviado por Lula em 2009
e adiciona a corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão à
lista de crimes sem direito a fiança e que devem ser cumpridos
inicialmente em regime fechado. "
24/06/2013 17h08 - Por UOL Notícias
A presidente Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores em Brasília, pediu que seja aprovada uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa (intencional) como crime hediondo, com penas mais severas do que as atuais. A mandatária pediu ainda que todas as esferas administrativas se esforcem para agilizar a implantação da Lei de Acesso à Informação. Leia a íntegra do discurso, clicando aqui. Saiba mais sobre os protestos pelo Brasil.
Pimentel quer urgência para projeto contra a corrupção
Seg, 24 de Junho de 2013 20:07 Escrito por PT Senado
"O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu aprovação do PLC 39/2013, enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, que tipifica a corrupção como crime hediondo e torna mais duras as punições. A proposta ainda prevê que a empresa corruptora seja enquadrada em vários outros crimes, sendo passível de multa e seu descredenciamento para participação em licitações públicas. A matéria foi aprovada, quinze dias atrás e encaminhada ao Senado. “Eu sou um daqueles que acham que nós deveríamos, os 81 Senadores, respeitando o clamor das ruas contra a corrupção, assinar a urgência para ele vir direto ao plenário; e aqui fazermos um grande debate e os ajustes, se porventura entendermos que são necessários. Mas não vamos deixar de assumir a nossa parte”, destacou. "
Matéria completa aqui.
Lula quer tornar a corrupção crime hediondo
publicado em 09/12/2009 às 12h43: atualizado em: 09/12/2009 às 17h48
Presidente afirmou que é preciso incentivar as pessoas a denunciar atos de corrupção
Do R7, com Agência Brasil e TV Record em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou esta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, para assinar e enviar ao Congresso um projeto que torna a corrupção crime hediondo. Durante cerimônia, Lula afirmou que é preciso incentivar as pessoas a denunciar atos de corrupção e dar proteção para que os cidadãos se sintam seguros para denunciar.
Para Lula, o país tem que agir contra a corrupção como uma pessoa que sempre procura o médico para fazer exames periódicos.
- A corrupção é como uma droga. Às vezes, está dentro de casa e as pessoas não sabem. Por isso, precisamos agir como ao fazer um check-up. Temos que ser cada vez mais eficientes para controlar o dinheiro público. A outra forma é o processo de denunciar, as pessoas têm que ter a garantia de ser protegidas.
Pelo projeto, funcionários de alto escalão do Executivo e do Judiciário envolvidos em crimes de corrupção poderão pegar de oito a 16 anos de prisão. No caso dos demais agentes públicos, a pena mínima deverá subir de dois para quatro anos. A proposta também altera a lei que trata de prisão temporária. Caso aprovado, os crimes ligados a corrupção serão passíveis de prisão temporária de 30 dias, com direito a prorrogação de mais 30.
O projeto caracteriza como hediondos e inafiançáveis os crimes de corrupção passiva, ativa, peculato e concussão. A medida vale apenas para funcionários públicos de alto escalão das esferas federal, estadual e municipal – como governadores, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, ministros de Estado, ministros do Tribunal de Contas e presidentes de estatais.
O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo.
- Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check-up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho. E devemos isso às instituições que criamos.
Lula informou que pretende levar ao G20 [grupo dos 20 países em desenvolvimento] o projeto assinado hoje. Para ele, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países.
- Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no país. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres.
Em referência às pessoas que cometem crimes financeiros e sonegam impostos, Lula afirmou que há má vontade na hora de aprovar leis contra a corrupção.
- Essas pessoas não querem aprovar essas leis, porque elas mexem com quem tem bala na agulha, com quem tem café no bule.
O presidente afirmou ainda que acha melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados.
- Do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado.
Seg, 24 de Junho de 2013 20:07 Escrito por PT Senado
"O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu aprovação do PLC 39/2013, enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, que tipifica a corrupção como crime hediondo e torna mais duras as punições. A proposta ainda prevê que a empresa corruptora seja enquadrada em vários outros crimes, sendo passível de multa e seu descredenciamento para participação em licitações públicas. A matéria foi aprovada, quinze dias atrás e encaminhada ao Senado. “Eu sou um daqueles que acham que nós deveríamos, os 81 Senadores, respeitando o clamor das ruas contra a corrupção, assinar a urgência para ele vir direto ao plenário; e aqui fazermos um grande debate e os ajustes, se porventura entendermos que são necessários. Mas não vamos deixar de assumir a nossa parte”, destacou. "
Matéria completa aqui.
Lula quer tornar a corrupção crime hediondo
publicado em 09/12/2009 às 12h43: atualizado em: 09/12/2009 às 17h48
Presidente afirmou que é preciso incentivar as pessoas a denunciar atos de corrupção
Do R7, com Agência Brasil e TV Record em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou esta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, para assinar e enviar ao Congresso um projeto que torna a corrupção crime hediondo. Durante cerimônia, Lula afirmou que é preciso incentivar as pessoas a denunciar atos de corrupção e dar proteção para que os cidadãos se sintam seguros para denunciar.
Para Lula, o país tem que agir contra a corrupção como uma pessoa que sempre procura o médico para fazer exames periódicos.
- A corrupção é como uma droga. Às vezes, está dentro de casa e as pessoas não sabem. Por isso, precisamos agir como ao fazer um check-up. Temos que ser cada vez mais eficientes para controlar o dinheiro público. A outra forma é o processo de denunciar, as pessoas têm que ter a garantia de ser protegidas.
Pelo projeto, funcionários de alto escalão do Executivo e do Judiciário envolvidos em crimes de corrupção poderão pegar de oito a 16 anos de prisão. No caso dos demais agentes públicos, a pena mínima deverá subir de dois para quatro anos. A proposta também altera a lei que trata de prisão temporária. Caso aprovado, os crimes ligados a corrupção serão passíveis de prisão temporária de 30 dias, com direito a prorrogação de mais 30.
O projeto caracteriza como hediondos e inafiançáveis os crimes de corrupção passiva, ativa, peculato e concussão. A medida vale apenas para funcionários públicos de alto escalão das esferas federal, estadual e municipal – como governadores, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, ministros de Estado, ministros do Tribunal de Contas e presidentes de estatais.
O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo.
- Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check-up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho. E devemos isso às instituições que criamos.
Lula informou que pretende levar ao G20 [grupo dos 20 países em desenvolvimento] o projeto assinado hoje. Para ele, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países.
- Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no país. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres.
Em referência às pessoas que cometem crimes financeiros e sonegam impostos, Lula afirmou que há má vontade na hora de aprovar leis contra a corrupção.
- Essas pessoas não querem aprovar essas leis, porque elas mexem com quem tem bala na agulha, com quem tem café no bule.
O presidente afirmou ainda que acha melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados.
- Do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário