A Câmara dos Deputados decidiu
"ouvir o clamor das ruas", ainda que boa parte desse clamor nem saiba o
motivo e fundamento de clamar, e derrubou quase que por unanimidade a
PEC 37. Menos mal. Esse era um fator de estresse que não tinha mesmo
mais lugar no momento que o Brasil vive.Tomara que os senhores Deputados
sejam em relação aoutras importantes medidas, tão rápidos e conectados
com os interesses nacionais.
Após protestos populares, Câmara derruba proposta que reduz poder de investigação do Ministério Público.
Orientados por pelos partidos, 430 dos 441 deputados votaram pela rejeição da PEC 37
Em sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados derrubou na noite
desta terça-feira (25) a PEC (Proposta de Emenda à Constitucional) 37,
que diminui o poder de investigação do Ministério Público.
Dos 441 deputados presentes ao plenário, 430 parlamentares decidiram
derrubar a proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Outros 9 votaram sim e 2 se abstiveram.
Segundo o texto, os promotores perderiam a prerrogativa de fazer
investigações criminais e por improbidade contra prefeitos, deputados,
secretários de Estado e outras autoridades envolvidas em fraudes e
corrupção. Esse tipo de investigação, de acordo com a proposta original,
ficaria a cargo, exclusivamente, das Polícias Federais e Civis. Com a
votação, a PEC 37 foi arquivada.
Após a intensificação dos protestos nas ruas do País, o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu manter a votação da
PEC nesta semana. Na abertura da sessão, Alves comemorou a presença de
populares nas galerias para acompanhar a votação.
— Quero elogiar a presença dos promotores, dos estudantes que nos
honram muito com sua presença na Casa, voltem mais vezes para
verificarem a seriedade, dignidade, altivez com que a
Alves disse que a votação da PEC 37 ocorreu hoje "por decisão unânime de todos os líderes".
— Foi decidido por todos os líderes, que poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite.
Inicialmente, a votação da PEC 37 pelo plenário da Câmara estava
prevista para esta quarta-feira (26), mas a Casa resolveu adiar a data.
Uma reunião hoje definiria a nova data. Após encontro de Alves com os
líderes partidários, ficou decidido que a votação em plenário seria
nesta terça-feira.
— Como o acordo não foi possível [entre delegados e representantes do
Ministério Público], esta Casa não pode se omitir e, portanto, vai
votar e, na minha avaliação, vai derrotar hoje a PEC 37.
Revolta popular
As manifestações que se espalharam pelas ruas do Brasil nas últimas
duas semanas foram decisivas para a rejeição da PEC 37, de acordo com o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
— Não há dúvida de que terá tido influência nisso a movimentação
decorrente das manifestações ocorridas em todo o País que incluíram a
PEC 37 como uma das principais pautas na luta contra a corrupção.
Nenhum comentário:
Postar um comentário