Ministro Dias Toffoli quebra o sigilo de um inquérito que apura se
Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e foi
conduzida pelo ex-delegado e hoje deputado Protógenes Queiroz (PC do
B-SP), está contaminada por interesses privados; há a suspeita de que a
Telecom Italia, concorrente de Dantas, pagou pela operação da Polícia
Federal; segundo o portal Conjur, também está sendo investigada a
conduta do jornalista Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada;
reportagem fala ainda em jornalistas subornados
26 DE JUNHO DE 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou
o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação
Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em
excluir o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do
Brasil.
Em despacho datado do último dia 18 de junho, o ministro explicou que a
decisão foi motivada após um pedido de providências do empresário Luís
Roberto Demarco — desafeto de Dantas —, que questionou uma suposta
violação de sigilo após a ConJur publicar uma notícia
com movimentações do Inquérito. Toffoli afirmou que não há nada a ser
deferido sobre o pedido, “porquanto não houve divulgação de qualquer
informação constitucionalmente protegida”.
Ademais, continuou o ministro no despacho, “melhor refletindo sobre o
alcance do sigilo incidente na espécie, e para que insinuações dessa
espécie não mais se repitam, destaco que apenas os elementos probatórios
decorrentes do levantamento de sigilos constitucionalmente protegidos é
que devem ter sua consulta restrita às partes e seus patronos, não
havendo motivo para que igual restrição atinja as manifestações das
partes e os respectivos atos decisórios”.
Assim, o ministro determinou a publicação das decisões que serão
proferidas a partir deste momento, e autorizou a publicação das peças
processuais não protegidas pelo segredo de Justiça.
Quebra de sigilo
No dia 24 de maio, a ConJur publicou uma notícia
informando que o ministro Dias Toffoli, atendendo a pedidos feitos pela
Procuradoria-Geral da República, determinou a quebra de sigilo bancário
do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo
telefônico do empresário Luís Roberto Demarco — ex-sócio de Daniel
Dantas no grupo Opportunity, e suspeito de ter sido designado pela
Telecom Italia para defender os interesses da empresa no Brasil e
combater os de Daniel Dantas.
Toffoli determinou também a expedição de carta rogatória à Itália, para
obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da
República de Milão. Nas ações, apurou-se que foram desviadas altas somas
da empresa Telecom Italia destinadas a subornar autoridades, políticos,
policiais e jornalistas do Brasil.
Também será quebrado o sigilo bancário de José Zelman que, segundo
Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis: um apartamento no Guarujá
(SP), com o valor declarado de R$ 54 mil; uma casa em Foz do Iguaçu
(PR), de valor informado de R$ 8 mil; e uma garagem, declarada como
valendo R$ 2 mil. Os valores estão na declaração de bens apresentada
pelo deputado na campanha eleitoral de 2010. De acordo com Protógenes,
os imóveis foram doados antes do início da operação, em 2006. A Receita
Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes
e Zelman, de 2005 a 2008.
O apresentador Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem de seu
blog Conversa Afiada, sob suspeita de conduzir uma campanha na mídia
contra Dantas. O Inquérito apura se Demarco e Amorim estariam a serviço
da Telecom Itália, sócia de Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava
o controle acionário da operadora.
Clique aqui para ler o despacho do ministro Dias Toffoli.
Postado há 31 minutes ago por Blog Justiceira de Esquerda
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