Demorou. Mas finalmente O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), resolveu enxergar o que nós, há anos, estamos vendo. O
ministro do TSE decidiu suspender propaganda da revista Veja veiculada
no rádio por entender que houve propaganda em favor da candidatura do
tucano Aécio Neves. A propaganda traz chamadas da revista, entre elas
"Aécio Neves fala com exclusividade e promete tirar a Petrobras das mãos
de uma quadrilha e devolvê-la ao povo brasileiro", além de uma
entrevista com cientista político que "avalia tendência do eleitor mais
desfavorecido votar no governo"
A campanha da petista Dilma Rousseff levou o caso ao TSE pedindo a
suspensão da propaganda, a determinação de apresentação por parte da
Editora Abril do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio
para contabilização do tempo e, no mérito, a determinação à campanha do
tucano da perda do dobro do tempo da propaganda da Veja no horário
eleitoral no rádio.
Admar Gonzaga mencionou que o serviço de transmissão de rádio é objeto
de concessão pública. De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda
eleitoral no rádio e na televisão deve ficar restrita ao horário
definido em lei. A propaganda da revista Veja, entendeu ministro, entra
na esfera do debate eleitoral mesmo sendo veiculada na forma de
publicidade eleitoral.
"A propaganda da Editora Abril, no trecho 'Aécio Neves promete tirar a
Petrobras das mãos de uma quadrilha', incorre em propalar, de forma
clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre tema em
voga e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre os dois
candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso
sob forma de divulgação da nova edição de sua revista", apontou o
ministro.
Ele determinou que a propaganda seja suspensa imediatamente até o
julgamento final do caso e pediu para que a Editora Abril forneça as
informações requisitadas.Informações Agência Estado
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Também do Blog Os Amigos do Presidente Lula.
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