Em carta aberta a Aécio, coordenadora do Bolsa Família por 8 anos
explica porque PSDB não pode reivindicar paternidade do maior programa
social
Como tantos brasileiros que têm assistido aos debates da campanha
presidencial, a advogada Luciana Oliveira, 38 anos, dois filhos,
testemunhou a cena em que Aécio Neves anunciou ao país que o pai do
programa Bolsa Família é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se
muitos espectadores reagiram com perplexidade, Luciana ficou indignada.
“Eu sei que isso não é verdade,” explica ela, com autoridade de quem
foi coordenadora-geral de Benefícios do Bolsa Família por oito anos. “O
Bolsa Família nasceu como um projeto para vencer a pobreza. O Bolsa
Escola nada foi além de remendos, em época eleitoral, de um governo que
estava com a popularidade baixíssima.”
Formada em Direito, com pós-graduação em Direito Trabalhista, Luciana
acompanha os programas de transferência de renda do Estado brasileiro há
13 anos. Tornou-se funcionária do MEC pouco depois do Bolsa Escola ter
sido lançado. Foi para o Ministério do Desenvolvimento Social, quando o
Bolsa Família teve início. Como coordenadora-geral de benefícios, tinha a
responsabilidade de conceder benefícios — e também suspender sua
execução, quando era o caso. Também tinha função de prestar
esclarecimentos a órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas da
União e a Controladoria Geral da União, sempre que se fazia necessário.
Lembrando o costume de Aécio e outros dirigentes do PSDB em reivindicar a
paternidade do Bolsa Família, depois de terem passado anos fazendo todo
tipo de crítica ao programa, ela se diz revoltada: “PSDB pai… O Pai
que reivindica a paternidade de seu filho na certidão, mas que só
aparece “pra visita” de quatro em quatro anos, à época das eleições?” Na
tarde de ontem, emocionada (“amanhã o Bolsa Famíla completa 11 anos”)
ela distribuiu uma carta aberta a Aécio Neves, que você pode ler, na
íntegra:
CARTA ABERTA AO Sr. AÉCIO NEVES (E AO PSDB)
Escrevo essa carta direcionando-a a seu partido político, o PSDB, mas
tendo o senhor como destinatário, já que atualmente o representa na
disputa pelo cargo máximo da nação – a Presidência da República no
Brasil.
Permita-me, antes de tudo, me apresentar. Eu trabalho para o Governo
Federal há 13 anos. E isso não é ironia, é apenas uma coincidência. Fui
contratada para o Governo Federal, pelo então presidente Fernando
Henrique Cardoso, para a gestão do Bolsa Escola e, em razão da minha
capacidade e contribuição técnica, fui mantida quando houve a criação do
Programa Bolsa Família. E é sobre ele que eu quero falar com o senhor.
Não sou funcionária pública concursada e já ocupei os mais diversos
cargos sob as mais inusitadas formas de contratação, especialmente
quando prestava serviços ao MEC. Já prestei serviço como pessoa
jurídica. Atuei como consultora do Pnud. Fui terceirizada e, agora,
ocupo um cargo de confiança. E em todas as vezes, com alguma variação na
autonomia e competência, exerci o mesmo papel, me tornando especialista
na gestão e execução de programa de transferência de renda
condicionada. Aliás, me refiro aqui ao que hoje é considerado o programa
de transferência de renda condicionada mais bem-sucedido e conceituado
do mundo.
Sr. Aécio, eu passei a integrar a equipe do Bolsa Escola (BES) em
novembro de 2001, sete meses após a sua criação, e o que eu encontrei lá
foi uma equipe muito determinada a fazer com que pouco dinheiro
chegasse às mãos de poucas famílias. O cadastro do BES era uma vergonha:
incompleto, não aceitava alterações ou atualizações cadastrais e era
completamente off-line. Uma vez registradas as informações nele, elas
nunca mais seriam modificadas, mesmo que uma daquelas crianças – Deus
nos livre – viesse a óbito.
Com relação à identificação de seus membros, nele encontrávamos espaço
para cadastrar apenas a mãe e três crianças da família, independente da
quantidade de filhos/membros que vivessem sob aquele teto. Neste momento
tinha início, infelizmente, uma terrível desigualdade familiar
fomentada pelo Governo Federal. Ao realizar o cadastro, a mãe era
obrigada a “escolher” quais seriam seus três filhos que teriam mais
chances de sucesso escolar a fim de não perder mais adiante o benefício,
já que seria somente dessas crianças, supostamente, cobrada a
frequência escolar. E explico o porquê do supostamente: nunca
conseguimos cobrar frequência escolar no BES, mas volto a falar sobre
isso mais adiante.
É claro que suspeitávamos – e pude comprovar, nas vezes em que visitei
famílias beneficiárias – que as demais crianças, quando havia, ficavam
automaticamente “desobrigadas” da escola pelo grupo familiar. Erámos
confrontados então com o seguinte cenário: 1) três crianças que eram
obrigadas a frequentar as aulas para que a família não perdesse o
benefício e; 2) as demais crianças que saíam para trabalhar para
engrossar a renda familiar, quando não ficavam em casa.
Não serei leviana – usando um termo que o senhor emprega com certa
frequência – de dizer que todas as demais crianças sempre agiam assim.
Muitas famílias se empenhavam em tentar educar todas igualmente. Mas o
Brasil vivia uma desigualdade social descomunal àquela época e,
infelizmente, a renda trazida pelas crianças “sobressalentes” – aquelas
que não eram possíveis registrar em razão da deficiência do próprio
cadastro do Programa – era muito necessária para o sustento da família.
Ora, se o Governo Federal não as inclui no beneficio e não controla sua
frequência escolar, esse cenário era de se esperar…
Mesmo assim, o trabalho da equipe foi árduo durante todo o tempo.
Fizemos mutirões de inclusão de famílias, de concessão de benefícios –
processo que à época NÃO era automatizado – e muitos, muitos mutirões
para “sanear” as adesões dos municípios, cuja lei obrigava ser formal.
Participação social? Completamente inexistente… Muitas vezes a equipe
ligava pra pedir alguma informação a um “conselheiro” designado para tal
função e não foram raras as vezes em que ouvíamos: “Eu, do conselho
social do Bolsa Escola? Não sei do que você esta falando, ninguém me
avisou”. Nomeações à revelia, para cumprimento da lei. A ordem era:
FAÇAM! INCLUAM! E RÁPIDO!
Mesmo com a determinação política do então Presidente FHC e de todo o
esforço da equipe – muito competente e determinada – envolvida, nunca
chegamos à casa dos cinco milhões de famílias atendidas. Foram dois anos
inteiros de BES e não chegamos aos cinco milhões.
Naquele momento, o quadro, então, era o seguinte:
No Bolsa Escola (R$ 15,00 mensais pagos por criança até um limite de
três, desde que tivessem entre 7 e 15 anos – educação ): 4,7 milhões de
famílias beneficiárias;
No Bolsa Alimentação (R$ 15,00 mensais pagos por criança até um limite
de três, desde que tivessem entre 0 e 6 anos – saúde): 1,6 milhão de
famílias.
A verdade é que nunca houve real investimento em Programas Sociais em
nosso país até ele ser dirigido por uma pessoa “do povo”. Essa é a
verdade que eu vivi trabalhando pra o Governo Federal todo esse tempo. O
Bolsa Escola não foi uma estratégia de combate à pobreza e muito menos
de incentivo à educação no governo FHC. Nada foi além de remendos,
criados às vésperas das eleições, por um governo com uma popularidade
baixíssima. Poucos têm conhecimento disso, mas a alcunha de “Bolsa
Esmola”, muitas vezes utilizada pelo seu partido para caracterizar o
Bolsa Família, de fato, era o apelido daquele Bolsa Escola lá atrás.
Aquele que sim, é filho seu.
Em 2003 teve início o primeiro mandato de Lula, eleito no ano anterior. E
junto com ele passamos a ouvir pelos corredores a ideia de que o melhor
mesmo seria ter um programa que atendesse toda a família. Que a olhasse
como um único e indissolúvel ente, e que era isso que se desejava
fomentar, auxiliar e amparar.
É claro que havia uma escolha a ser feita sobre as famílias que já
estavam recebendo seus benefícios. E a decisão foi UNIFICAR os programas
já existentes para, primeiro, não descontinuar os pagamentos pra gente
já tão sofrida e, segundo, porque já havia a CLARA idéia de que aquelas
pessoas eram mesmo parte do público que o Programa Bolsa Família deveria
atender. Unificar foi o mecanismo para evitar que elas perdessem seus
parcos benefícios até se adaptarem às novas regras.
Poderia ali, naquele momento, ter-se matado os programas anteriores e
teria sido, confesso como técnica que ajudou a implementar o que veio
depois, infinitamente menos trabalhoso. Ao decidir pelo recurso técnico
de “unificar” e não “extinguir” as bolsas para a criação do novo
programa – que era, DE FATO, um Programa de Transferência de Renda com
investimento político e financeiro e intenções claras e reais de combate
à pobreza – o governo Lula começava a mostrar qual era sua real
prioridade: o povo. Independente do “custo político” que isso pudesse
ter adiante – e veja bem, não é que ele tinha razão? – a escolha foi
pelos beneficiários, pensando neles.
O objetivo era claro, alcançar as famílias pobres, as excluídas por mais
de 500 anos, as que nunca haviam sido, de fato, vistas por ninguém, as
que nem “existiam” no mundo jurídico porque estavam alijadas até mesmo
do processo de identificação de pessoas – muitas delas não tinham sequer
certidão de nascimento.
E olha, quando tudo se juntou, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cadastro
Único – aliás, abro um parêntese aqui para falar que precisamos, em
outra oportunidade, conversar sobre ele, o que ele era quando foi criado
e o que é hoje, já que senhor tem mostrado diuturnamente que não faz
ideia nem do que se trata – arrumar o remendo foi doído, foi trabalhoso,
foi hercúleo, quase heróico.
Caro candidato, com todo humilde conhecimento que tenho sobre o assunto,
afirmo que o Bolsa Família não é, nem de longe, a continuidade de nada
dos programas anteriores. Eles são completamente diferentes desde a sua
concepção e, principalmente, da sua intenção para com o povo brasileiro.
O Bolsa Família olha pra todos os membros familiares e permite oferecer
atendimento a todos, de acordo com suas necessidades, carências,
expectativas. O Bolsa Família reconhece as capacidades dessas famílias e
investe nelas. No Bolsa Família há o acompanhamento familiar pelo CRAS –
Centro de Referência da Assistência Social. No Bolsa Família há o
acompanhamento da agenda de saúde da família toda, o que inclui o
acompanhamento da gestante, da nutriz, do calendário de vacinação de
todas as crianças até 7 anos de idade, acompanhamento da pesagem, da
suplementação de vitamina A e ferro.
No Bolsa Família, há o acompanhamento real da frequência escolar de
TODAS as crianças e jovens do grupo familiar, independente da quantidade
de benefícios que aquela família faz jus, assim como da quantidade de
membros em idade escolar. E se não tiverem frequência adequada, de
acordo com o que a Lei do Programa – aquela que senhor diz pretender
criar em seus programas eleitorais, mas já existe desde 2003 – , a
família toda tem os seus benefícios averiguados, bloqueados e podendo
ser até suspensos. Sim, eu estou dizendo isso mesmo: se uma família
tiver 15 crianças, todas as 15 devem ir pra escola e serem acompanhadas
na frequência escolar. E se houver a ausência da escola não justificada
de uma delas, isso pode impactar no benefício de toda família. O senhor
percebe alguma diferença para o Bolsa Escola? E para que fique claro,
não estamos falando de “evolução”, estamos falando de um Programa que
nasceu com esse objetivo, que foi concebido assim!
Sabe o que isso nos diz? Que todas essas crianças devem ter acesso
igualitário à escola, que todas devem frequentar as aulas e que todas,
absolutamente todas, devem se qualificar para romper esse ciclo de
pobreza que faz com que sua família precise do benefício do governo.
Isso, Sr. Aécio, é investimento humano. Isso é, de fato, o que a
oposição ao Programa – e aqui há um mérito gigantesco para o PSDB –
chama tão jocosamente de “ensinar a pescar”. Oferecendo a todas as
crianças e jovens igualdade de condições para o ensino,
consequentemente, eles terão melhores oportunidades no futuro.
O Bolsa Família atende hoje mais de 14 milhões de famílias e 52 milhões
de pessoas! Ele é o Programa de Transferência de Renda Condicionado mais
respeitado, estudado, reverenciado, copiado no mundo todo.
Constantemente recebemos aqui no Ministério corpos técnicos de alto
escalão do mundo inteiro para “conhecer e aprender o que fazemos”. O
Brasil, por intermédio do Bolsa Família e do que podemos hoje chamar de
Cadastro Único, criou e exporta tecnologia social.
O Bolsa Família possibilitou ao Brasil cumprir a meta de Objetivos do
Milênio, da ONU, para erradicação da fome e da miséria muito antes da
meta estabelecida para o resto do mundo, que seria 2015.
O Bolsa Família tirou o Brasil do mapa da fome pela primeira vez desde seu descobrimento, em 1.500.
E principalmente, o Bolsa Família, que já foi pra muitos fonte exclusiva
de “renda”, a diferença entre ter ou não o que comer no prato, hoje é
renda complementar de milhões de famílias. Talvez o Sr. não saiba – e
deduzo isso pelas declarações da maioria dos seus eleitores, que,
imagino, refletem o conhecimento do grande líder – mas cerca de 76% dos
adultos que recebem Bolsa Família trabalham no mercado formal
brasileiro, o que comprova que o valor do benefício é complementar.
E aqui eu chego ao ponto que realmente me motivou a escrever essa carta
ao senhor. Em recente debate presidencial – parte do processo
democrático adotado para a escolha do nosso próximo presidente do país –
eu ouvi o senhor, repetidas vezes, dizer que há o DNA do PSDB no Bolsa
Família, já que ele surgiu da unificação dos programas anteriores.
Senhor Aécio Neves, não há.
Não há nem de muito longe: nem na concepção, nem nas regras, nem na
gestão, nem nos objetivos, muito menos na vontade política e
investimentos, em nada. Simplesmente não há. Até houve a mínima
tentativa, com a unificação, de se aproveitar tecnicamente algo que
pudesse ser útil ao novo programa que nascia, mas foi completamente
inútil o esforço. A unificação, ao final, só se mostrou mesmo eficiente
para o que mais interessava: proteger as famílias da descontinuidade dos
pagamentos.Não deixar faltar a comida no prato, em português bem claro –
que se faz necessário para quem nunca passou por algo sequer parecido
–, porque como sabemos desde sempre a fome não espera. Fome não espera
implementação de programa. Não espera melhoria de gestão, não espera
melhoria de sistema. Simplesmente, não espera.
Eu poderia elencar aqui ainda muitos – muitos mesmo – argumentos para
mostrar que o Bolsa Família não passa nem perto daqueles programas que
foram unificados lá em 2003. O Bolsa Família foi, mas forçando muito a
barra, o primo que nasceu e usou, por dias, fraldas emprestadas dos seus
outros mais velhos. Mas que cresceu tanto, e tão rápido, e que teve
“pais” tão diferentes e responsáveis decidindo sobre sua alimentação,
cuidados diários, educação e crescimento, que imediatamente se destacou
ao mundo.
E ainda assim, caso o senhor insista muito em fazer qualquer relação com
o que tinha no Brasil e o que temos hoje, e em requerer a paternidade
do Bolsa Família – para o PSDB, que aqui eu personifico na sua pessoa
para fins, com sua licença, didáticos do restante do parágrafo – eu
tenho a dizer que: tome muito cuidado.
Porque se fosse declarado mesmo o pai da criança, que tipo de pai o
senhor acredita que teria sido para o seu filho? Um pai que “bate” no
filho no Congresso Nacional, chamando-o de fomentador de vagabundo, de
gente preguiçosa? Um filho que até dias atrás era “esmola” pra quem não
quisesse trabalhar? Seria um pai que nutre tamanho desconhecimento sobre
seu filho ao ponto de propor pra ele regras que já existem há mais de
10 anos?
Onde o senhor esteve todo esse tempo? Onde o Senhor esteve quando
precisamos aprovar modificações necessárias para o seu pleno
desenvolvimento, a cada vez que precisamos apoiá-lo em seu crescimento
natural? E o senhor como representante do povo no Congresso Nacional
tinha todas as ferramentas para apoiá-lo e não o fez.
O Bolsa Família não tem paternidade, ele é do povo brasileiro. Mas mãe
ele tem! 14 milhões de mães! Mães pobres, em sua maioria negras, antes
excluídas por uma sociedade patriarcal e machista. Mulheres muito
guerreiras. Algumas dessas mulheres conseguiram se livrar, inclusive, da
violência doméstica por causa do Bolsa Família. Se livraram de
condições de trabalho análogas à da escravidão graças ao Bolsa Família.
Certa vez, lá em 2007, eu conheci uma senhora que relatou “ter se
sentido mais mulher aquele mês” porque tinha sobrado dinheiro pra
comprar um batom. Eu tenho certeza ABSOLUTA de que o senhor não faz a
menor ideia do que isso significou pra ela. Eu mesma não sabia, até
ouvir aquele relato e a alegria com que ela contava.
E eu posso passar dias inteiros contando coisas que ouvi, vi e vivi
junto dessas famílias. Ou que ouvi de alguns dos 5.570 gestores
municipais que “tocam” aguerridamente o Programa lá nos municípios.
Essas histórias não são estatística, pois graças ao Cadastro Único que
nós construímos a partir de 2005, elas têm e nós sabemos quais são:
nome, sobrenome, data de nascimento, filiação. São gente de verdade!
PSDB pai… O Pai que reivindica a paternidade de seu filho na certidão,
mas que só aparece “pra visita” de quatro em quatro anos, à época das
eleições?
Na verdade o que eu via, até dias atrás, era o senhor e seu partido
enxovalhando o nome do Programa da maneira que podia. E agora, tal qual
faz “pretenso herdeiro” de pai morto, se declara parente para recolher a
herança.
Mas veja bem, sr. Aécio, aqui nesse processo de “inventário”, o juiz é o
povo brasileiro e ele SABE que o senhor não tem nas veias o sangue
dessa família. Não tente se aproveitar de gente sofrida e das suas boas
intenções. É feio, é danoso, é quase criminoso.
Não obrigue essa gente, que já tem olhos e ouvidos bem abertos; que
reconhece sua autonomia pra lutar pelos seus interesses sem medo algum
ter que dizer ao senhor que aqui nesse “processo”, ela não te reconhece.
Porque conhecendo-as como conheço, não tenho dúvidas, elas dirão.
Sinceramente, Luciana de Oliveira.
Postado há 8 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário