O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, pediu neste domingo ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique multa de R$ 500 mil por
hora à revista “Veja”, enquanto ela não cumprir de forma adequada o
direito de resposta concedido à campanha de Dilma Rousseff (PT) na
versão online da publicação. No sábado, o ministro Admar Gonzaga, do
TSE, concedeu o direito de resposta, ressaltando que ele deveria ser
publicado no local reservado à capa, com o mesmo destaque da manchete. A
revista teria descumprido a determinação.
“A Procuradoria Geral Eleitoral tomou conhecimento de que a representada
não está cumprindo de forma regular a determinação da Justiça
Eleitoral”, escreveu Aragão. O direito de resposta foi publicado em link
sem destaque. No local indicado pelo TSE, “Veja” publicou um texto
intitulado “A fragilidade da liberdade de expressão durante as eleições”
Segundo Aragão, o manifesto procura desqualificar o relator, insinuando
sua parcialidade. “Além do evidente menoscabo para com a Justiça
Eleitoral, minimizando os efeitos da decisão liminar concedida, ao não
divulgá-la na forma determinada judicialmente, a inserção do link no
espaço destinado ao direito de resposta, denominado ‘Resposta do
direito’, consubstancial, na verdade, reforço da ofensa que se visava
reparar”, opinou o procurador.
Aragão acrescenta que a atitude de “Veja” “traduz inequívoco
descumprimento de decisão judicial, temperada de ingrediente de escárnio
e menosprezo à autoridade da decisão emanada deste TSE, o que desafia
medidas mais rigorosas e enérgicas com vistas ao seu efetivo
cumprimento”.
O direito de resposta foi decidido no julgamento de um pedido feito pela
campanha de Dilma. Em sua decisão, Gonzaga ponderou que a publicação
da reportagem às vésperas da votação tem o potencial de alterar o
processo eleitoral e ameaçar a condição de igualdade entre os
adversários. O parecer do procurador eleitoral deve ser analisado pelo
TSE a qualquer momento.É ainda, que era uma campanha para Aécio Neves
Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.
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