Todos os demais ministros prestaram solidariedade ao
vice-presidente do Supremo, enquanto o presidente da Corte resiste em se
retratar com o colega
Por Wilson Lima - iG
Se antes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, já apresentava uma relação desgastada com os colegas, seu
isolamento tornou-se ainda maior depois do bate-boca que
protagonizou com o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, na sessão de
ontem (15) do julgamento de recursos do mensalão. O desentendimento terminou
por abrir uma crise interna como não se viu no Supremo desde o começo deste
ano.
Lewandowski e Barbosa trocaram acusações após um embate
sobre a aplicação da lei 10.763/03, que agravou o tempo de prisão pelos crimes
de corrupção ativa e passiva. Barbosa
acusou Lewandowski de fazer “chicana” (que, no jargão jurídico,
significa uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo) com o
julgamento. O vice-presidente respondeu: “Não estou brincando. Vossa Excelência
está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso”. Em plenário, Lewandowski
pediu retratação pública a Barbosa. O presidente do Supremo negou.
A discussão que começou em plenário terminou no café do
Supremo. Aos gritos, Barbosa, com dedo em riste, exigiu respeito do colega. Os
ânimos se acirraram e o presidente do STF ratificou que não se retrataria
publicamente com Lewandowski. Segundo o que o iG apurou, até o
início da tarde desta sexta-feira, Barbosa não pretendia emitir nota oficial
com pedido de desculpas ao colega. No ano passado, por exemplo, Barbosa admitiu
excessos na reta final do julgamento e após uma das sete discussões com
Lewandowski, retratou-se em plenário.
Para Barbosa, conforme interlocutores, o mal-estar entre
ambos terminou após a discussão na sala de lanches. Mas os outros ministros não
enxergam a situação da mesma maneira. A decisão de Barbosa de não recuar
incomodou os demais ministros, que viram excessos nas ponderações feitas pelo
presidente do Supremo.
Barbosa ficou irritado com uma tentativa de revisão de pena
de réus do mensalão. No caso específico, a pena do ex-deputado federal Bispo
Rodrigues, condenado a seis anos e três meses de prisão. O medo (?) do presidente
do STF é que uma decisão favorável a Rodrigues tenha reflexo direto em uma
eventual redução de pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; do
deputado federal José Genoino (PT-SP) e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Esses réus apresentaram argumentos semelhantes aos de
Rodrigues nos recursos enviados ao Supremo. Eles questionam em suas defesas que
foram condenados por crime de corrupção ativa com base na lei 10.763/03, mas os
fatos que resultaram no escândalo do mensalão ocorreram antes do início de
vigência da lei, novembro de 2003. Na prática, se o Supremo decidir rever a
pena de Rodrigues, também será obrigado a rever a pena de Dirceu, Genoino e
Delúbio.
Após a discussão na sala de lanches do Supremo, os outros
ministros foram ao gabinete de Lewandowski para se solidarizar com o colega,
inclusive os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Fux é considerado o único
amigo de Barbosa na Corte (!) e tem ajudado o presidente do Supremo nas teses
contra os 25 réus condenados em plenário. Mendes também tem tido uma postura
mais rigorosa com os réus e, por isso, surpreendeu alguns interlocutores pela
iniciativa.
Na manhã desta sexta-feira, Lewandowski comentou com pessoas
próximas que não pretende recuar de suas convicções em plenário. Dias Toffoli
seguiu a mesma linha. Assim, são esperados novos embates entre Barbosa e os
demais colegas. O iG apurou que outros ministros como Luís
Roberto Barroso, Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes tentam um acordo para
apaziguar os ânimos entre Barbosa e Lewandowski. O medo desses ministros é que,
por divergências internas, o julgamento dos embargos seja tão demorado quanto a
análise do mérito do mensalão.
A postura considerada intransigente de Barbosa, até mesmo em
questões secundárias, tem irritado seus colegas da Corte. Somente durante esta
semana, Barbosa interrompeu intervenções feitas por Lewandowski, Dias Toffoli e
pelo novato Luís Roberto Barroso. Interrompeu até mesmo mensagens de
condolências de ministros para o colega Teori Zavascki, cuja esposa faleceu na
segunda-feira.
Nos corredores do Supremo, cresce a desconfiança de que o
presidente Joaquim Barbosa pretenda utilizar o julgamento dos embargos do
mensalão como plataforma política, visando a uma possível candidatura à
Presidência da República. Em entrevistas, no entanto, Barbosa tem negado
qualquer intenção de lançar seu nome à sucessão da presidente Dilma Rousseff
(PT).
Além disso, há no Supremo a avaliação de que o presidente da
Corte tenta demonstrar força para influenciar, diretamente, os votos das
ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia nos embargos de declaração. Isso porque,
nessa fase, as divergências devem ser apontadas pelos ministros Teori Zavascki
e Luís Roberto Barroso. Apesar de mais novos, ambos são tidos como altamente
qualificados para participar desse debate. Barroso, inclusive, é considerado
hoje como o maior constitucionalista da Corte, ao lado de Gilmar Mendes.
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