Advogados de Marina Silva têm tudo pronto para entrar com mandado de
segurança no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar pelo
funcionamento do Rede Solidariedade...
atendimento respeitaria prazo limite de 5 de outubro para registro e deixaria caso sub-judice...
entrada do documento será feita assim que TSE divulgar decisão sobre o
destino do Rede; previsão é sombria; ex-presidente do STF Ayres Britto
idealizou a manobra, mas está cumprindo quarentena legal...
Tia Marina continua 'encafifada',sem entender nada...
Mandado será impetrado, caso TSE negue o registro, pelo ex-juiz do TSE
Torquato Jardim; na última instância, aos 44 minutos do segundo tempo,
Marina Silva jogará todas as suas chances para concorrer em 2014; qual
dos magistrados do Supremo terá o destino político dela e do Rede nas
mãos?
Uma dramática manobra jurídica está em curso, neste momento, no comando
do Rede Solidariedade, o partido de Marina Silva cujo registro será
definido pelo Tribunal Superior Eleitoral nas próximas horas: um mandado
de segurança ao Supremo Tribunal Federal.
Certa de que perderá a batalha no TSE pelo reconhecimento das 95 mil
assinaturas que separam o Rede de seu registro, Marina acatou uma ideia
de seu principal conselheiro no campo jurídico, o ex-presidente do STF
Ayres Britto. Ela e a cúpula de seus apoiadores entrarão com um mandado
de segurança no STF assinado pelo ex-juiz do TSE Torquato Jardim.
A argumentação para um pedido de liminar a favor do funcionamento do
Rede será a de que as assinaturas são válidas e, com mais tempo, isso
poderá ser comprovado. O acatamento deixaria o caso sub-judice e daria
novo fôlego ao Rede para tentar desatar o nó jurídico em que se envolveu
a partir da glosa, pelos cartórios eleitorais, do contingente de nomes
apresentados.
No Supremo, a entrada do mandado de segurança já é esperada. A
apresentação do documento deve acontecer logo após o TSE proferir sua
decisão sobre o registro do Rede. Haverá festa se der zebra, quer dizer,
se os juízes aceitarem o pedido apesar de, desde ontem, manifestação
formal do Ministério Público ter recomendado a rejeição.
Caso os prognósticos de derrota do Rede se confirmem no TSE, o mandado
de segurança será impetrado no momento seguinte. O documento já está
sendo escrito pela dupla Britto-Jardim e seus auxiliares. O TSE deve se
manifestar sobre o Rede entre esta quarta-feira 2 e amanhã. O prazo para
o registro de novos partidos a tempo de participarem das eleições
presidenciais de 2014 termina no sábado 5.
Em segundo lugar nas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva amargou, nas
últimas pesquisas eleitorais, uma queda em suas intenções de voto. O
principal motivo é a falta de definição sobre o Rede, o que está
elevando ao máximo a tensão entre seus apoiadores. Na tentativa de
manter a chama acesa na opinião pública e, ao mesmo tempo, sensibilizar o
TSE, o Rede disparou nas redes sociais uma série de artigos com
artistas famosos garatindo que o Rede cumpriu a lei e "não precisa de
jeitinho", como disse o global Marcos Palmeira.
A cantora Adriana Calcanhoto, o ator Wagner Moura e o compositor Caetano
Veloso, em seu artigo dominical no jornal O Globo, defenderam
publicamente o Rede.
Caetano Veloso se exibe aqui fantasiado de "Black Bloc"
Mas, agora, na hora do vamos ver, o que vai resolver mesmo será um
mandado de segurança no STF. Qual dos juízes do Supremo terá o destino
de Marina e do Rede nas mãos assim que o documento chegar?
No 247 / Free ilustration by: militânciaviva
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TSE DEVE CONSIDERAR REDE "COM SERIEDADE"
Ministro Gilmar Mendes, que vota nesta quinta-feira 3 como substituto no
Tribunal Superior Eleitoral o registro do Rede Solidariedade, de Marina
Silva, apresenta argumento para dar um jeitinho no caso, e superar a
questão das 95 mil assinaturas não reconhecidas pelos cartórios
eleitorais; é só deixar a matemática de lado; "Não gosto de aplicar
aritmética ao direito", disse Gilmar; ignorar números é bom para a
segurança jurídica?
3 DE OUTUBRO DE 2013
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gilmar Mendes defendeu hoje (3), na Câmara dos Deputados, que a corte
considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e
ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de apoio
ao partido Rede Sustentabilidade que foram rejeitadas por cartórios
eleitorais. O TSE decide em sessão marcada para a noite se dará ou não o
registro à nova sigla. Ele também defendeu que a legislação sobre o
tema seja revista.
“É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados e,
para isso, precisamos ouvir a relatora [ministra Laurita Vaz], que
também é a corregedora do TSE. Portanto, a ela estão submetidos todos os
órgãos do Judiciário Eleitoral e ela terá condições de fazer uma
avaliação sobre as alegações que estão sendo feitas, de que essas
rejeições foram casuísticas, abusivas e voluntariosas”, argumentou
Mendes.
Na terça-feira (1º), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer
ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, a sigla não obteve o número
mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro.
De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Segundo Gilmar Mendes, as divergências sobre a criação de novos partidos
ressaltam a necessidade da aprovação de uma reforma política e
partidária. “Essa exigência [de assinaturas] por si só não significa
número de afiliados, mas de apoiamento, e isso leva a esses grupos
tarefa, a possibilidade de que haja, não sei se fraude, mas práticas não
exatamente transparentes. Criamos essas condições e precisamos
revê-las. É chegada a hora de discutirmos. Certamente após as eleições
vamos voltar a discutir a reforma política”, argumentou.
Para obter o registro, o partido precisa validar número de assinaturas
de apoio equivalente a 0,5% dos votos registrados na última eleição para
a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil
assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo
solicitado pela Lei Eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil apoiamentos sem justificativa.
Para Gilmar Mendes, que participará do julgamento no lugar do ministro
Dias Toffoli, a decisão sobre a concessão do registro não deve ser
meramente aritmética. “Não gosto de aplicar aritmética ao direito”,
disse.
“Temos que examinar com bastante cautela. Vamos, realmente, examinar
isso no próprio julgamento. Ainda anteontem, a senadora Marina esteve no
meu gabinete e apresentou os memoriais, os argumentos, as assimetrias
na rejeição em determinados locais e isso terá que ser examinado e
apreciado pela Justiça Eleitoral com a cautela que se vem fazendo e vem
pautando sua atividade nesse tema”, explicou.
Edição: Davi Oliveira
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O DIA D DE MARINA
O Tribunal Superior Eleitoral decide nesta quinta se concede registro ao
partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva;
segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve
o número mínimo de 492 mil assinaturas; o primeiro voto do julgamento
será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido.
Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana
Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidente do TSE, Cármen
Lúcia; cinco dos sete ministros são contra a Rede e só mudarão o voto se
a relatora Laurita Vaz apresentar argumentos técnicos que os convençam a
rever a posição
3 DE OUTUBRO DE 2013
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se
concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se
mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o
partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão
começará às 19h.
Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de
registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão,
o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias
para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu
validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo
Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil
validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De
acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil delas sem justificativa.
O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do
pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão
porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será
substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por
ser a última sessão da Corte antes de 5 de outubro, prazo final para
registro de partido.
Postado há 17 minutes ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
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