28/08/2013
Via Carta Maior
A Rede, partido preparado por Marina Silva especialmente para ser candidata às eleições presidenciais de 2014, teve uma em cada quatro de suas supostas assinaturas de eleitores recusadas pelos cartórios. O motivo é que tais assinaturas simplesmente não batem com as firmadas pelos eleitores. Ou os eleitores se esqueceram de como assinam seus nomes, ou alguém andou preenchendo fichas à revelia dos verdadeiros eleitores.
Nessa toada, o número de apoiadores fantasmas pode ultrapassar os 100 mil. Os cartórios estão devolvendo fichas aos montes, o que levanta suspeitas de que as filiações feitas às pressas podem ter se valido de métodos “heterodoxos” de coleta, como forma de emplacar o partido marineiro.
Segundo a Lei nº 9.096/1995, só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional. Para que essa condição seja considerada válida, o partido deve ter uma quantidade de apoiadores correspondente a 0,5% da quantidade dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (descontando brancos e nulos). Esse meio por cento de eleitores deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados, com um mínimo de 0,01% do eleitorado de cada um desses estados.
A porcentagem é relativamente baixa. Não à toa, o Brasil tem nada menos que 30 partidos atualmente em funcionamento (segundo o TSE). Hoje, o número de apoiadores necessários para se fundar um partido está abaixo de meio milhão de eleitores (491 mil, para ser mais exato, com base nos votos da última eleição).
O prazo limite para criar a Rede é o dia 5 de outubro deste ano. Para cumprir todo o processo legal, os dirigentes da Rede exigem do TSE que reconheça o partido a toque de caixa.
Do pedestal dado por pesquisas de opinião, Marina Silva declarou que seu partido é “um anseio da sociedade”. Todavia, as dificuldades levantam dúvidas sobre o fato de que a sociedade que põe a mão no fogo pelo projeto marineiro talvez não chegue a 0,5% do eleitorado. Pelo menos não do dia para a noite.
Como muitos cartórios estão atrasados, a Rede exige ainda saber com antecedência quantas fichas extras precisarão ser providenciadas para tapar o buraco das assinaturas podres. Soa algo estranho o partido da “nova política” admitir que pode ter um “estoque” de eleitores para sanar seu problema.
Caso a providência não aconteça e os cartórios não facilitem a vida da Rede, os operadores jurídicos da nova agremiação pretendem tirar da cartola outra solução heterodoxa. Como muitos cartórios estão atrasados na conferência e validação das fichas, requerem que o Tribunal considere as fichas ainda não verificadas como se fossem todas válidas.
Caso não consiga criar sua sigla, Marina vai ter que apelar para alguma dentre as já existentes. Convites já foram feitos. O problema é que Marina quer ser candidata às eleições com um partido para chamar de seu. Melhor ainda se ele não tiver o nome começando com a palavra “partido”. Ajuda a evitar que a Rede seja reconhecida pelo eleitor como aquilo que é: um partido.
O curioso é que, perante a Justiça Eleitoral, o objetivo é o inverso. A Rede quer ter direito a usufruir de todos os benefícios da lei dos partidos, principalmente acesso ao tempo de tevê (como se sabe, pago com recursos públicos), dinheiro do fundo partidário para fazer campanha eleitoral e assento reconhecido na Câmara e Senado aos seus parlamentares aderentes, com direito à montagem de gabinetes de liderança, que são aquinhoados com salas, telefones, computadores e, principalmente, assessores.
Nada mais justo se a regra permite. Desde que a regra seja cumprida, e não burlada. Depois de ter reclamado do risco de ser vítima de casuísmos direcionados contra a sua participação nas eleições de 2014, a Rede pede à Justiça Eleitoral que lhe conceda um casuísmo, de bom grado. O pedido de registro ao TSE sem o mínimo de assinaturas necessárias equivale à tentativa de um gol de mão. Ao juiz, se pede que se dê um jeitinho e faça vista grossa. Tudo em nome da “nova” política.
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Via Carta Maior
A Rede, partido preparado por Marina Silva especialmente para ser candidata às eleições presidenciais de 2014, teve uma em cada quatro de suas supostas assinaturas de eleitores recusadas pelos cartórios. O motivo é que tais assinaturas simplesmente não batem com as firmadas pelos eleitores. Ou os eleitores se esqueceram de como assinam seus nomes, ou alguém andou preenchendo fichas à revelia dos verdadeiros eleitores.
Nessa toada, o número de apoiadores fantasmas pode ultrapassar os 100 mil. Os cartórios estão devolvendo fichas aos montes, o que levanta suspeitas de que as filiações feitas às pressas podem ter se valido de métodos “heterodoxos” de coleta, como forma de emplacar o partido marineiro.
Segundo a Lei nº 9.096/1995, só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional. Para que essa condição seja considerada válida, o partido deve ter uma quantidade de apoiadores correspondente a 0,5% da quantidade dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (descontando brancos e nulos). Esse meio por cento de eleitores deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados, com um mínimo de 0,01% do eleitorado de cada um desses estados.
A porcentagem é relativamente baixa. Não à toa, o Brasil tem nada menos que 30 partidos atualmente em funcionamento (segundo o TSE). Hoje, o número de apoiadores necessários para se fundar um partido está abaixo de meio milhão de eleitores (491 mil, para ser mais exato, com base nos votos da última eleição).
O prazo limite para criar a Rede é o dia 5 de outubro deste ano. Para cumprir todo o processo legal, os dirigentes da Rede exigem do TSE que reconheça o partido a toque de caixa.
Do pedestal dado por pesquisas de opinião, Marina Silva declarou que seu partido é “um anseio da sociedade”. Todavia, as dificuldades levantam dúvidas sobre o fato de que a sociedade que põe a mão no fogo pelo projeto marineiro talvez não chegue a 0,5% do eleitorado. Pelo menos não do dia para a noite.
Como muitos cartórios estão atrasados, a Rede exige ainda saber com antecedência quantas fichas extras precisarão ser providenciadas para tapar o buraco das assinaturas podres. Soa algo estranho o partido da “nova política” admitir que pode ter um “estoque” de eleitores para sanar seu problema.
Caso a providência não aconteça e os cartórios não facilitem a vida da Rede, os operadores jurídicos da nova agremiação pretendem tirar da cartola outra solução heterodoxa. Como muitos cartórios estão atrasados na conferência e validação das fichas, requerem que o Tribunal considere as fichas ainda não verificadas como se fossem todas válidas.
Caso não consiga criar sua sigla, Marina vai ter que apelar para alguma dentre as já existentes. Convites já foram feitos. O problema é que Marina quer ser candidata às eleições com um partido para chamar de seu. Melhor ainda se ele não tiver o nome começando com a palavra “partido”. Ajuda a evitar que a Rede seja reconhecida pelo eleitor como aquilo que é: um partido.
O curioso é que, perante a Justiça Eleitoral, o objetivo é o inverso. A Rede quer ter direito a usufruir de todos os benefícios da lei dos partidos, principalmente acesso ao tempo de tevê (como se sabe, pago com recursos públicos), dinheiro do fundo partidário para fazer campanha eleitoral e assento reconhecido na Câmara e Senado aos seus parlamentares aderentes, com direito à montagem de gabinetes de liderança, que são aquinhoados com salas, telefones, computadores e, principalmente, assessores.
Nada mais justo se a regra permite. Desde que a regra seja cumprida, e não burlada. Depois de ter reclamado do risco de ser vítima de casuísmos direcionados contra a sua participação nas eleições de 2014, a Rede pede à Justiça Eleitoral que lhe conceda um casuísmo, de bom grado. O pedido de registro ao TSE sem o mínimo de assinaturas necessárias equivale à tentativa de um gol de mão. Ao juiz, se pede que se dê um jeitinho e faça vista grossa. Tudo em nome da “nova” política.
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Um comentário:
O interessante é que nenhum jornalista acha a Marina com cara de empregada domestica.
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