Blog do Miro - sexta-feira, 18 de julho de 2014
Foram divulgadas, nesta quinta-feira (17) pelo blog O Cafezinho, 29 páginas do processo da Receita Federal contra a Rede Globo. O relatório divulgado comprova que as organizações Globo criaram um esquema internacional envolvendo diversas empresas em sedes por todo o mundo para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria o de sonegar os impostos que deveriam ser pagos à União em pela compra dos direitos.
A expectativa é que os primeiros documentos viessem a público no domingo, pouco depois da final da Copa, mas, por questões de segurança, a divulgação aconteceu nesta quinta-feira.
Operação
A engenharia da Globo para disfarçar a operação envolveu dez empresas criadas em diferentes paraísos fiscais. Todas essas empresas pertencem direta ou indiretamente à Globo, segundo os documentos. O esquema funcionava de modo que o dinheiro para a aquisição dos direitos era pago através de empréstimos entre empresas pertencentes à Globo sediadas em outros países. Deste modo, a empresa brasileira TV Globo, não gastava dinheiro diretamente com a operação. Posteriormente, as empresas que detinham os direitos de transmissão eram compradas pela TV Globo.
“Essa intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo teve, por escopo, esconder o real intuito da operação que seria a aquisição pela TV Globo dos direitos de transmitir a Copa do Mundo de 2002, o que seria tributado pelo imposto de renda”, afirma em relatório do processo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile.
Com o esquema, o sistema Globo incorre em simulação e evasão tributária, ou seja, sonegação. O imposto sobre importâncias remetidas ao exterior para aquisição de direitos de transmissão de evento esportivo são de 15%; no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais, esta taxa passa a ser de 25%, caso da Globo.
Débito ao País
O cálculo do imposto de renda devido pela empresa chega a 183.147.981, 20 de reais com base no valor pago pela compra, de 732.591.924,140 de reais. Além do imposto devido, a empresa também deve pagar uma multa, que por se tratar de caso que envolve sonegação, chega a 274.721.970,05 de reais. A este valor podem ser acrescidos os juros de mora, como descrito em processo divulgado no ano passado, de 157.230.022,58 de reais. Deste modo, o valor total do débito da Globo com a população brasileira chega ao valor de 615.099.957,16 de reais, sem contar a correção.
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