sexta-feira, 28 de junho de 2013

O gigante nunca dorme: Lula estará na linha de frente das manifestações em todo o País

27/06/2013
Lula_Fora_Foco
Via Correio do Brasil
O ex-presidente da República e um dos principais atores políticos da esquerda brasileira Luiz Inácio Lula da Silva assume, definitivamente, seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do País, em uma série de manifestações que chega a sua segunda semana. De sua base, na sede do Instituto Lula, nesta em São Paulo, o principal aliado da presidenta Dilma Rousseff na elaboração de uma agenda política para a realização de um plebiscito, provavelmente em agosto, intensifica os encontros com os movimentos sociais mais próximos do Partido dos Trabalhadores (PT).
No mais recente encontro, na véspera, com jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso dos movimentos sociais. Em lugar da esperada mensagem de conciliação e o pedido de calma aos manifestantes, o momento é de “ir para a rua”, afirmou o ex-presidente. A reunião, no bairro do Ipiranga, em São Paulo não contou com a presença do Movimento Passe Livre (MPL), nem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“O presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse a jornalistas André Pereira Toranski, dirigente da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB.
Outro participante do encontro, que preferiu o anonimato, afirma que Lula “colocou que é hora de o trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com ‘se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas’”.
Em nota publicada em seu perfil na rede social Facebook, na quinta-feira, dia 20, Lula já se mostrava favorável às manifestações ocorridas desde o último dia 13 em várias cidades do Brasil: “Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil, porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, declarou.
Em São Paulo, Lula apoiou a negociação entre o governo e os manifestantes, que reclamavam do aumento no preço da passagem de ônibus. Na ocasião, o ex-presidente demonstrou confiança no trabalho do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ministro da Educação durante seu governo.
“Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano”,  afirmou. Apenas alguns dias depois, Haddad revogou o aumento de R$0,20 no preço da passagem.
Plebiscito
De sua parte, a presidenta Dilma também seguiu os conselhos do amigo e antecessor no cargo e vem promovendo, desde o início desta semana, uma série de encontros com os movimentos sociais. Na véspera, Dilma recebeu os representantes de oito centrais sindicais e dedicou 40 minutos da reunião para explicar aos dirigentes como serão norteadas as ações para os cinco pactos anunciados pelo governo – com vistas à melhoria dos serviços públicos – e destacou a importância de ser convocado um plebiscito no país para discussão da reforma política. Embora a presidenta não tenha sido explícita no apelo às centrais, a sua fala na abertura do encontro foi vista pela maior parte dos presentes como uma forma de pedir o apoio das entidades para as medidas divulgadas nos últimos dias.
A presidenta admitiu que é preciso aprimorar a interlocução com as centrais e disse concordar com as críticas das ruas sobre a qualidade dos serviços públicos. Afirmou, ainda, que a pressão das mobilizações está correta e ajuda na transformação do país. Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Força Sindical, bem como Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CSP-Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além de técnicos do Dieese.
Os sindicalistas apresentaram os principais itens definidos na pauta traçada nos últimos dias com solicitações ao governo, tais como melhorias na qualidade do transporte público e redução das tarifas, mais investimentos na educação e na saúde, retirada de tramitação, no Congresso, do Projeto de Lei 4.330 – referente à regulamentação das atividades de terceirização, fim do fator previdenciário e aumento dos valores das aposentadorias, reforma agrária e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Dilma deixou claro que essa pauta será negociada como um todo e que o governo apresentará uma resposta até agosto.
Mesmo lembrando que alguns desses temas precisam ser discutidos e negociados no Congresso e ressaltando a importância de as centrais participarem dessas negociações, a presidenta assegurou, no que se refere ao PL 4.330, que embora não possa vir a vetar o projeto inteiro, não deixará que sejam retirados direitos dos trabalhadores. Além disso, ela enfatizou que não aprovará qualquer projeto sem que exista acordo entre trabalhadores, empregadores e governo e que atenderá à reivindicação das centrais de estabelecer um canal de diálogo permanente, conforme relatou, ao final do encontro, o presidente da CUT, Vagner Freitas.
“A reunião não teve o objetivo de discutir a pauta dos trabalhadores e sim o atual momento político do Brasil. Colocamos para a presidenta que é preciso levar em consideração, nesse debate, os interesses dos trabalhadores organizados. Foi um espaço para que discutíssemos o que está acontecendo e como devemos fazer para que o movimento crie propostas progressistas”, afirmou Freitas.
Durante sua fala à presidenta no encontro, o dirigente da CUT ponderou que as melhorias nos serviços pleiteados pela população só existirão com o investimento na rede pública.
“O governo tem de se debruçar sobre a saúde, transporte, educação e segurança pública de qualidade. Não adianta querer melhorar privatizando. Apontamos que a resposta tem de vir do Estado e ela (a presidenta) concordou”,  disse, ao sair do Palácio do Planalto.
No próximo dia 11, as centrais prometem ir às ruas em todo o País pela aprovação de sua pauta de reivindicações.
Das ruas às urnas
Para Luiz Carlos Antero, jornalista e escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do sítio Vermelho.org, o plebiscito pela reforma política é uma das propostas que “podem surtir um maior impacto”. Em um debate mais amplo, segundo o analista, “pode contribuir para uma maior participação popular e para aprofundar a democracia no Brasil, destacando-se em especial aspectos como o do financiamento público de campanhas”.
“Entretanto, ainda mais que compreender o que se passa no Brasil no atual momento, é indispensável e urgente o esforço da apresentação de um afirmativo e unitário programa popular e democrático enquanto fio condutor das lutas de rua — para as quais qualquer pauta institucional e toda pausa na movimentação terá um sentido provisório e cumulativo, distante do improvável êxito do pensamento ou desejo de uma nova acomodação” afirma.
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O plebiscito será em agosto e Lula comandará a luta
Fernando Brito, via Tijolaço
É certo que na semana que vem – provavelmente já na segunda-feira, dia 1º/7, a presidenta Dilma Rousseff mandará ao Congresso proposta convocando, ainda para o mês de agosto, o plebiscito que vai permitir que, diretamente, o povo decida sobre:
1. financiamento público de campanhas eleitorais, com a vedação de contribuições de empresas e limite (baixo) de doação para pessoa física;
2. voto por lista partidária possivelmente em dois turnos, o primeiro na legenda e o segundo em lista partidária;
3. redução do número de parlamentares (proposta ainda em exame);
4. fim das coligações proporcionais.
Ainda não está fechado que serão apenas estes pontos – nestas horas, ninguém conta tudo –, mas a tendência é que o número de perguntas não seja extenso.
A decisão de fazer a reforma por plebiscito foi tomada não pelo recuo em se fazer uma constituinte restrita, mas para evitar que o processo se protelasse além de 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014, quando a nova lei eleitoral deverá estar promulgada.
Para que isso não acontecesse, teria de ser revogado também o artigo 16 da Constituição, que define a anterioridade de leis eleitorais, detonando uma questão jurídica em torno da eficácia temporal de revogação de dispositivo constitucional,
O grande temor foi que se repetisse o ocorrido em março de 2006, quando a verticalização das eleições majoritárias – estabelecida por resolução do TSE – foi revogada por uma Emenda Constitucional aprovada pouco antes. O Supremo anulou a vigência da emenda, com fundamento naquele artigo. Foram 9 votos a 2 pela derrubada e estavam lá muitos que ainda são atuais ministros do STF.
Vai ser extremamente difícil que o Congresso não retalhe em postas a proposta da Presidenta.
Essa luta tem de ser travada já, enquanto os parlamentares estão sofrendo a pressão das ruas e se tornaram, subitamente “eficientes”, como provaram a votação dos royalties, da PEC 37 e, hoje, do agravamento das penas para o crime de corrupção.
Há um grande movimento para que Lula assuma o comando da campanha plebiscitária. Ele está totalmente disposto a isso, cumprindo a promessa que fez, ao deixar o Governo, de que iria “lutar como um leão” para a aprovação da reforma política.

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