quinta-feira, 13 de junho de 2013

Plenário do STF derruba tapetão de Gilmar


Julgamento foi interrompido e só deve acabar na próxima semana, mas Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram contra a liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação, no Congresso, do projeto que inibe a criação de partidos; eles serão acompanhados por Joaquim Barbosa; Gilmar protestou: "Esse projeto poderia se chamar 'projeto anti-Marina Silva'"; e foi rebatido pelo presidente do STF: "É bizarra a intervenção de uma Corte impedindo o Legislativo de legislar"; placar oficial é Tapetão 2 x 5 Congresso, mas Gilmar já foi derrotado
Brasil 247
O julgamento só deve acabar na próxima semana, mas, ao encerrar a sessão do Supremo desta quinta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, destacou que o resultado já está claro: vai cair a liminar do ministro Gilmar Mendes que interrompeu, no Congreso Nacional, a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. O julgamento foi encerrado com o placar oficial de 5 votos contra a liminar a 2 a favor. Mas, como Barbosa já deixou claro seu voto contra a liminar, é questão de tempo que ela caia: mais precisamente, na próxima sessão do Supremo, na quarta-feira da semana que vem.
Após os votos discordantes de Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também votaram discordando de Mendes. "As decisões políticas, no plano da formação da lei, pertencem ao Legislativo, não ao Judiciário", destacou o ministro Teori Zavascki, abrindo a discordância do voto de Gilmar a favor da liminar. Zavascki destacou que a liminar de Mendes interfere na tramitação de um projeto de lei, ou seja, algo que nem seguer é uma lei ainda. "Não se está a tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ofensiva à cláusula pétrea", destacou o ministro, manifestando receio sobre o "controle preventivo de constitucionalidade".
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