Senado aprova indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
Mariana Jungmann
Agência Brasil - 05.06.2013
Brasília - O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6
contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo
Tribunal Federal. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres
Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, Barroso passou por longa
sabatina, que durou cerca de oito horas, na Comissão de Constituição e
Justiça da Casa. O advogado e jurista foi questionado sobre diversos
temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 55 anos, é
professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do
Rio de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a
temas socais, os ministros costumam fazer referência às ideias dele para
fundamentar as decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação em processos de
repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista político italiano
Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com
células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos
anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses
de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro,
conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que
previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de
petróleo e gás natural. Hoje ele disse que vai se declarar impedido de
votar sobre o assunto como ministro do Supremo por não se considerar com
“imparcialidade nem distanciamento” sobre o processo.
Edição: Juliana Andrade
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